Um grupo de cinco entidades do mercado de petróleo, gás e combustíveis se posicionou contra o projeto de lei 2.546/2020, de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que pretende proibir a importação de gasolina, óleo diesel e etanol por um prazo de 90 dias, reapresentado esta semana na Câmara.
“Tendo a certeza de que os dados são claros em indicar que a produção nacional não é suficiente para atender à demanda dos combustíveis citados no PL 2.546/2020, causa estranheza a apresentação de um projeto de lei com este teor em um momento em que o país precisa unir esforços em prol da garantia do abastecimento”, afirmam as entidades, em carta conjunta divulgada nesta sexta-feira, 16 de abril.
Assinam a carta a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a Associação Brasileira de Terminais Líquidos (ABTL), a Federação Nacional de Distribuidores de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).
Em sua justificativa para o PL, o deputado alega que, com a pandemia de covid-19 e a queda do mercado de combustíveis, o Brasil se tornou autossuficiente neste momento em relação à gasolina, diesel e biocombustíveis. As entidades, porém, discordam da tese.
“Ações deste tipo desestimulam os investimentos em refino e em infraestrutura logística, justamente quando todos deveriam estar engajados no estabelecimento de um ambiente de negócios que atraia investimentos e que gere desenvolvimento, emprego e renda para o país”, completam as instituições no documento.
