A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis autorizou a entrada em operação do polo de processamento de gás natural de Cacimbas, da Petrobras. A unidade tem capacidade de processar 18 milhões de m³/dia de gás natural.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu o Comitê de Avaliação do Abastecimento de Combustíveis Aquaviários, que terá como competências avaliar as condições de fornecimento de combustíveis aquaviários com teor de enxofre limitado em 0,5% de massa em todo território nacional, bem como apresentar ao CNPE eventuais recomendações, medidas e ações necessárias para garantir o fornecimento adequado destes insumos.
O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu em 14,08 MW médios a garantia física da PCH Lajari, de 20,88 MW de potência instalada, localizada no município de Alto Taquari (MT) . E a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou de utilidade pública em favor da São Luiz Energia áreas de terra necessárias para implantação da PCH São Luiz.
A Aneel concedeu ainda a outorga da termelétrica Inpasa Mutum, sob o regime de produção independente, que vai operar com uma unidade geradora de 22,36 MW de capacidade instalada, e uso de lenha como combustível principal.
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- A EchoEnergia Comercializadora foi autorizada a atuar como agente comercializador.
- Liberadas para operação em teste as unidades geradoras UG1 a UG23, de 1,06 MW cada, da termelétrica Tefé – CGA, localizada em Tefé (AM), do Consórcio Geração Amazonas – CGA.
- E também foram liberadas, mas para operação comercial, as unidades geradoras UG1 a UG72, de 75 kW cada, da usina solar FCR III Itapuranga, localizada em Januária (MG) .