O BNDES está num momento de “aproximação” com os bancos privados para verificar o apetite para um novo empréstimo que será aportado no caixa das distribuidoras, a fim de custear as despesas extraordinárias com a aquisição de compra de energia em meio a crise hídrica.
“O que já dividimos com o Ministério de Minas e Energia é que os bancos apreciam e veem com bons olhos um empréstimo lastreado em ativo regulatório, com a mesma arquitetura contratual que fizemos na Conta-Covid”, disse à MegaWhat Carla Primavera, superintendente da área de energia do BNDES.
As premissas seriam as mesmas da Conta-Covid, empréstimo liderado pelo BNDES em 2020 junto a um grupo de 16 bancos, e que repassou R$ 14,8 bilhões às distribuidoras para cobrir os rombos causados pelos efeitos da pandemia de covid-19, ajudando a mitigar os efeitos na tarifa dos consumidores.
Dessa vez, o empréstimo vai cobrir as despesas causadas pela crise hídrica, como o despacho de termelétricas mais caras que estão garantindo o fornecimento de energia no país. A arrecadação das bandeiras tarifárias não está sendo suficiente para cobrir os custos, que seriam repassados aos consumidores já nos próximos eventos tarifários. Com o novo financiamento, a expectativa é que o pagamento seja feito em prazo alongado, mitigando o efeito na tarifa.
Segundo Carla Primavera, ainda há passos necessários antes da estruturação do empréstimo, como a edição de um marco legal. “Ainda não estamos no ponto de discussão de estruturar empréstimo, estamos em reuniões de aproximação ainda”, disse a especialista. Enquanto isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem se aprofundado nos números, e o Ministério de Minas e Energia tem feito reuniões internas e consultado o mercado sobre as expectativas.
“A operação precisa ter equilíbrio suficiente para ser benéfica e diluir o impacto na tarifa. Precisa ser estruturada de forma bem eficiente e inteligente”, disse Primavera.
Nas distribuidoras, a expectativa é que os próximos passos sejam dados ao longo de novembro e dezembro, para que o empréstimo seja uma realidade já no início de 2022. “Tivemos esses aumentos de custos trazidos pelo descasamento entre os valores arrecadados nas bandeiras e os valores do custo da energia. Esse descasamento tem aumentado, e não temos perspectiva, pelo valores da bandeira escassez hídrica, de que será recuperado no período”, disse Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
Os detalhes do novo empréstimo devem ser conhecidos numa Medida Provisória (MP) que criará condições para que o financiamento ocorra, segundo Madureira.
Madureira criticou ainda a percepção de que se trata de um “socorro” às distribuidoras de energia. “A solução visa principalmente o consumidor”, disse, lembrando que as empresas são a porta de entrada dos recursos mas são problemas de toda a cadeia. “Claro que não gostaríamos de ter um reajuste elevado nas tarifas, pelas consequências que isso traz, como problemas de relacionamento com o consumidor. Mas, não é um problema da distribuidora, temos que tratar a questão de forma adequada”, disse.
De acordo com o presidente da associação das distribuidoras, o empréstimo vai financiar o consumidor, evitando que o custo recaia sobre a conta de luz neste momento. “Ele procura dar equilíbrio ao setor como um todo. Temos que entender que o custo que está sendo aumentado é de uma parcela que não cabe gestão da distribuidora”, afirmou.
