Cerca de quatro mil hospitais públicos ou beneficentes poderão se beneficiar de projetos de eficiência energética, a partir dos recursos recolhidos pelas concessionárias de distribuição. A chamada pública nº 3/2020 foi aprovada em reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 5 de outubro, e como resultado da consulta pública nº 47/2020.
Poderão participar da chamada projetos que contemplem troca de equipamentos e adequação das instalações, treinamento e capacitação da equipe técnica, bem como a possibilidade, como complemento de um conjunto de ações de eficiência, de instalação de geração distribuída.
O processo vem sido discutido pela agência desde 2019, quando foi iniciada a avaliação do saldo contábil da ordem de R$ 2 bilhões do Programa de Eficiência Energética (PEE). Neste ano, com a previsão de reajustes tarifários na casa dos dois dígitos, o montante foi revertido para a modicidade tarifária, de modo a atenuar o impacto para os consumidores da revisão das concessionárias.
Conforme a análise dos diretores, a chamada pública tem o objetivo de criar condições para que os projetos em hospitais sejam disseminados de forma democrática em todo o país, criando um estímulo para todos os estados.
Adicionalmente, após o período mais intenso de ocupação dos hospitais em decorrência da pandemia do covid-19, muitos hospitais não realizaram as manutenções necessárias de eficiência energética, o que pode estar resultando num aumento do consumo de energia dos equipamentos e da redução da sua vida útil.
Atratividade
De acordo com a apresentação técnica durante a reunião, as distribuidoras terão como atratividade em participar da chamada pelo menor risco de projeto, uma vez que ele contará com avaliação inicial da Aneel, além da redução da inadimplência dessas unidades consumidoras. Também foi considerado como atrativo que a distribuidora fica dispensada de uma licitação para projetos, e terá a otimização dos recursos do seu PEE.
Para as unidades consumidoras, a Aneel aponta a atratividade em ser um recurso aplicado a fundo perdido e por reduzir os gastos com consumo de energia, operação e manutenção, bem como por melhorar a segurança e conforto das instalações.
