Especial MW: Presidenciáveis - a voz do setor de energia nas propostas dos candidatos | 2º turno

No Congresso

PEC coloca TCU como órgão de controle de contas de Itaipu

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada na Câmara dos Deputados para alterar um dos artigos da Constituição Federal, de forma a autorizar a fiscalização de contas nacionais de empresa supranacional cujo capital social a União participe como, por exemplo, Itaipu Binacional, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Assinada por 172 deputados, […]

Congresso

PL 414 entra em lista de prioridades que devem avançar no Congresso em 2025

A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia realizou nesta terça-feira, 19 de março, sua primeira reunião de 2025, na qual elegeu os membros do conselho e listou as prioridades para 2025. “Reforçamos nosso compromisso, sim, com a segurança energética, a transparência no setor de combustíveis e a energia e a modernização tributária do Brasil”, […]

Gás

Bahia avança na proibição de técnica usada na extração de gás não convencional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade o projeto de lei que proíbe a prática do fracking no estado. O fracking deriva do termo em inglês para fraturamento hidráulico, sendo uma a técnica para extração de gás de folhelho (ou não-convencional, ou ainda shale gas, em inglês) por […]

Reformulação

Silveira promete entregar nova reforma e “que cada um defenda seu quinhão’

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a citar uma possível reforma do setor elétrico brasileiro. Durante participação no evento CEO Conference, promovido pelo BTG Pactual, nesta terça-feira, 25 de fevereiro, o chefe da pasta afirmou que o texto será apresentado ao Congresso Nacional e debatido com a sociedade. O assunto surgiu em […]

Decisão da Câmara

Suspensão de corte de energia em caso de calamidade pública vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica por falta de pagamento quando o município ou estado estiver em calamidade pública. A proposta será enviada ao Senado. Em relação à energia elétrica, a calamidade pública deve ser por motivo de desastres […]

No último dia

Lula sanciona PL da éolica offshore com veto aos 'jabutis'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.097, de 10 de janeiro de 2025, de conversão do projeto de lei 576/2021, que cria um marco legal para exploração da geração eólica offshore. Foram vetados quase todos os “jabutis” aprovados pelo Congresso, exceto um artigo que trata do desconto pelo uso da rede […]