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Congresso
Especial MW: Presidenciáveis - a voz do setor de energia nas propostas dos candidatos | 2º turno
Especial - Presidenciáveis - segundo turno - a voz do setor de energia nas propostas dos candidatos.pdf
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Leilões
'Pass through' do gás pode viabilizar térmicas dos 'jabutis' e novos gasodutos
A inclusão de cláusulas de “pass through” nos contratos de termelétricas, discutida inicialmente para o leilão de reserva de capacidade (LRCap), poderá viabilizar os 8 GW em termelétricas regionais previstos pela Lei 14.182/2021, da privatização da Eletrobras, mesmo sem a derrubada de vetos ainda não apreciados nos “jabutis” de outra lei, a 15.0967, que criou […]
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Contenção de danos
MP para minimizar 'jabutis' da conta de luz está na Casa Civil há um mês
A Medida Provisória (MP) discutida nos últimos dias para tentar reduzir o impacto dos chamados “jabutis” da Lei 15.097, o marco legal da eólica offshore, e evitar uma alta bilionária na conta de luz, não é nova e foi enviada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Casa Civil há mais de um mês, […]
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Energia
Após derrota no Congresso, governo articula nova MP para evitar alta na conta de luz
O governo federal pretende editar uma Medida Provisória (MP) para “impedir” o aumento da conta de energia depois da derrubada vetos na Lei 15.097, conhecida como marco legal da eólica offshore, pelo Congresso Nacional. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o Executivo deve enviar o projeto em 15 dias a depender das negociações com parlamentares. A afirmação […]
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Jabutis
Congresso derruba vetos do Proinfa, hidrogênio e PCHs
O Congresso Nacional derrubou vetos do executivo na Lei 15.097, conhecida como marco legal da eólica offshore, que tratam da prorrogação dos contratos do Proinfa, da contratação de 250 MW em hidrogênio, e da contratação de 4,9 GW em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Isso significa que os dispositivos que tinham sido vetados passam a valer. […]
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Jabutis
Congresso deve derrubar veto à extensão de contratos do Proinfa
Congresso deve derrubar veto em trecho do Proinfa, mas outros jabutis devem ter deliberação adiada por falta de acordo.
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Empresas
Assembleia discute PEC de privatização da Cemig na próxima semana
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutirá na próxima semana uma proposta de emenda à constituição (PEC) para acabar com a necessidade de um referendo popular para privatizar a Cemig e a Companhia de Saneamento (Copasa). A PEC foi enviada pelo governador Romeu Zema (Novo) em 2023 e passou por várias audiências públicas. “Não podemos discutir […]