O mercado voluntário de carbono tem crescido consideravelmente nos últimos anos, impulsionado, sobretudo, pelas discussões sobre mecanismos de precificação e créditos de carbono em fóruns internacionais, como a COP26. Para Maria João Rolim, sócia do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, a perspectiva de crescimento desse mercado é de até 15 vezes nos próximos anos, devendo movimentar cerca de US$ 50 bilhões até 2030.
Diferentemente do mercado regulado de carbono, o mercado voluntário é uma ferramenta criada a partir da vontade das empresas e instituições de abaterem as emissões de seus próprios processos. No caso brasileiro, ainda não existe um mercado regulado ou mercados voluntários bem estabelecidos, mas o país vem discutindo o tema, a exemplo do PL nº 528/2021, que propõe a criação do mercado brasileiro de redução de emissões.
Segundo Rolim, o Brasil tem potencial para suprir, na próxima década, de 5% a 37,5% da demanda global do mercado voluntário de créditos de carbono, e de 2% a 22% da demanda global do mercado regulado no âmbito das Nações Unidas (ONU), gerando receitas de até US$ 100 bilhões.
Para que isso seja possível, Rodrigo Sluminsky, diretor jurídico da Athon Energia, concorda com Rolim de que será necessário um sistema de comércio que conte com um arranjo legal e institucional simples e estável para esses mercados, além de um processo de educação e capacitação do setor privado.
Os especialistas participaram de um debate sobre créditos de carbono realizado pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) nesta terça-feira, 6 de setembro. A discussão foi mediada por Elbia Gannoum, presidente da associação.
