A migração de consumidores de média e alta tensão para o ambiente de contratação livre (ACL) com menos de 500 kW de demanda, viabilizada desde o início deste ano, deve estimular a carga no horário de ponta noturno, segundo análise feita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O estudo trata do consumidor varejista, cuja migração para o mercado livre foi viabilizada pela Portaria Normativa 50/2022.
Já em 2024, pode haver acréscimo de 369 MW na demanda máxima noturna. Até o final de 2028, o aumento pode ser de 1.756 MW a mais de carga no horário de ponta noturno, a depender do volume de migração de consumidores ao final deste horizonte.
Segundo os pesquisadores, isto ocorre porque, no mercado livre, os consumidores podem usar energia incentivada, se beneficiando do desconto na tarifa de uso do sistema de distribuição (Tusd). No mercado cativo, das distribuidoras, os consumidores do grupo A podem optar por modalidades tarifárias (azul ou verde) que apresentam sinal tarifário de maior custo no período de ponta noturno, reduzindo, assim, o consumo.
Este sinal tarifário é perdido na migração para o mercado livre, quando esses mesmos consumidores passam a ter acesso ao desconto na Tusd, o que, segundo o estudo, pode estimular o consumidor a elevar o uso de energia elétrica no horário antes evitado.
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Mudança no perfil de carga
Ao longo de 2024, o grupo de trabalho avaliou a curva de consumo observada no ACL entre 17h e 24h e constatou que houve uma mudança gradual no perfil do consumo durante o horário de ponta noturna. Não foi especificado qual é o horário de ponta noturno, já que isso varia em cada distribuidora.
Os pesquisadores também fizeram projeções com base no perfil de consumo antes e depois da migração, no montante de unidades que podem migrar para o ACL e em quantas unidades que já solicitaram a migração.
O ponto de partida foi a projeção de consumidores com demanda inferior a 500 kW que vão migrar ao mercado livre. Na análise, foi considerado que em 2028 todos aqueles aptos a migrarem terão feito esta escolha. A CCEE utilizou os dados de consumidores do grupo A aptos a migração, excluindo aqueles com baixa possibilidade de deixarem o mercado das distribuidoras, como os da classe de consumo aquicultura, irrigante, poder público e o consumo próprio das distribuidoras.
Foram ainda desconsiderados os consumidores dos subgrupos A12, A2 e A3, porque eles têm menos incentivos econômicos para mudar de comportamento, já que não contam com a modalidade tarifária verde, em que a tarifa fio é elevada, mas fortemente atenuada pela compra de energia incentivada, com desconto na Tusd.
Com base nesses números, estimou-se um número máximo de migração de 131,5 mil unidades consumidoras, considerado o ponto de “saturação” da curva de migração. Ao fim de 2024, a estimativa é de 27,5 mil migrações, montante que salta a 88,4 mil no fim de 2025, 123,5 mil em 2026, e alcança os 131,3 mil no fim de 2028.
