O governo deve publicar ainda nesta semana a medida provisória (MP) que trará as condições para a realização de um novo empréstimo para o setor elétrico, segundo fontes ouvidas pela MegaWhat. Na prática, a ideia estudada é permitir um novo financiamento contratado e administrado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a um sindicato de bancos, coordenados pelo BNDES, para reduzir o déficit da conta bandeiras em 2021.
O pagamento do empréstimo seria feito via tarifa de energia cobrada pelas distribuidoras e diferido ao longo de alguns anos, em modelo semelhante ao da conta-ACR e da conta-Covid. Estima-se que o novo empréstimo possa ficar na casa de R$ 15 bilhões.
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Uma preocupação no setor, porém, é com relação aos detalhes da medida provisória. Uma dúvida, por exemplo, é se o texto poderia conter o fim da bandeira tarifária patamar “Escassez Hídrica”, permitindo uma cobertura maior do empréstimo sobre o déficit da conta bandeiras. O problema, nesse caso, explicou um especialista em condição de anonimato, é a postergação de um impacto maior nas tarifas que deverá ser pago em algum momento.
