Consumo
As fontes alternativas ganharam mais espaço no fornecimento à rede em janeiro deste ano, com as usinas solares gerando 70,4% mais eletricidade (1.993 MW), enquanto os parques eólicos avançaram 38,3% (6.694 MW). A informação prévia é do Boletim InfoMercado Quinzenal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Consumo
A carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) deve apresentar alta entre 11 e 17 de fevereiro, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS).
Consumo
A decisão cautelar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada por 11 estados e pelo Distrito Federal entendendo como inconstitucional a exclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição (Tust e Tusd) da base do cálculo do ICMS sobre as operações com energia elétrica gera insegurança jurídica para o mercado de energia. A avaliação é de Raphael Gomes, sócio do Lefosse Advogados e head da área de Energia e Recursos Naturais do escritório. A insegurança jurídica é um dos três aspectos preocupantes com relação à decisão, na visão do especialista. Os outros dois são a questão legal e o aspecto processual jurídico. Com relação ao aspecto legal, Gomes ressalta que a lei complementar que trata do assunto deixa claro que a transmissão e a distribuição de energia são um serviço, ou seja, o serviço de levar a energia gerada pelas usinas para a utilização pelos consumidores. “E por ser um serviço, não teria ICMS, que é um tributo próprio da circulação de produtos”, disse ele. Com relação ao aspecto processual jurídico, o sócio do Lefosse Advogados lembra que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já possui jurisprudência sobre a questão e está no meio de um julgamento que está se delineando para uma decisão favorável aos consumidores, ou seja, de que não haveria ICMS na TUST e TUSD. “Mais do que isso: o próprio STF já havia se manifestado no sentido de que a questão não era constitucional. A questão era legal e, por ser legal, é o STJ que deveria julgar a matéria”, completou. No caso da insegurança jurídica, o especialista ressalta que há um efeito imediato de aumento do custo da energia para o consumidor, “seja por meio do aumento de sua conta de energia, seja pelo efeito em cascata que ele sentirá em razão do aumento dos preços de serviços e produtos”. Além disso, ele acrescenta que o fato de a decisão contrariar texto expresso de uma Lei Complementar e a jurisprudência do STJ amplia o aumento da percepção da insegurança jurídica no Brasil. “Quando você aumenta a insegurança jurídica num país, sobem os custos de transação, de investimentos”, afirmou Gomes.
Consumo
A Caixa Econômica Federal selecionou projetos em 376 municípios, sendo 107 isolados e 269 consorciados para estruturação de parcerias público-privadas (PPPs) no setor de iluminação pública. O resultado da chamada pública deve beneficiar mais de 26 milhões de pessoas, com investimento de mais de R$ 7 bilhões.
Consumo
A demanda e o fornecimento de eletricidade em todo o mundo estão se tornando cada vez mais dependentes do clima, com condições extremas, tendo sido um tema recorrente em 2022. A tendência é apontada no novo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), intitulado Mercado de Eletricidade 2023.
Consumo
Em todo o mundo, cerca de 50% dos consumidores dizem que gastaram mais com energia elétrica no último ano, e mais de um terço deles acreditam que estão em situação de pobreza energética, o que significa dedicar pelo menos 10% da renda para eletricidade e/ou gás natural. Os dados são da pesquisa da consultoria EY para o Energy Consumer Confidence Index (ECCI), índice que mensura a confiança do consumidor em relação ao mercado de energia, inclusive na transição energética em curso, e seu otimismo sobre a implementação dessas medidas.
Consumo
Os consumidores do Ambiente de Contratação Livre (ACL) economizaram R$ 41 bilhões com energia elétrica em 2022, derivados do consumo mensal de 24.503 MW médios
Consumo
O Operador Nacional do Sistema (ONS) estima uma desaceleração na redução da carga no Sistema Interligado Nacional (SIN), que deve alcançar 0,2% em fevereiro, dada a manutenção das temperaturas elevadas nas capitais Sudeste/Centro-Oeste e Sul. No último boletim divulgado pelo Operador, a expectativa era de uma redução de 1,5% (73.221 MW médios) para este mês.
Congresso
O Tribunal de Contas da União indeferiu a solicitação do Congresso Nacional a respeito de possíveis irregularidades no reajuste dos valores das bandeiras tarifárias autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor.
Consumo
O consumo de energia elétrica no mercado livre de energia brasileiro aumentou 7,2% em 2022, alcançando uma demanda de 24.496 MW médios. Os dados preliminares da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) mostram o crescimento do segmento na comparação com o ano anterior, que já representa 36,4% de todo o consumo nacional.
Consumo
A revisão semanal do boletim do Programa Mensal de Operação (PMO), com as projeções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) referente ao período de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, aponta que as estimativas para a Energia Natural Afluente (ENA) está em 100% da Média de Longo Termo (MLT) em todos os subsistemas.
Consumo
A carga de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) deve chegar a 71.212 MW médios em janeiro, retração de 1,4%, ante a queda de 2,2% prevista na semana passada. A projeção do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) foi divulgada nesta quinta-feira, 19 de janeiro.
Consumo
Em dezembro de 2022, a carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) chegou a 68.836 MW médios, queda de 2,3% em relação a igual mês do ano anterior. Os dados são do boletim de carga mensal do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Consumo
A Naturgy retoma nesta segunda-feira, 16 de janeiro, a suspensão do fornecimento de gás canalizado dos clientes residenciais e comerciais do estado do Rio de Janeiro que estão inadimplentes.
Consumo
O governo do Mato Grosso do Sul publicou, nesta quarta-feira, 11 de janeiro, o decreto nº 16.087 que prorroga por 14 meses a vigência do programa Energia Social: Conta de Luz Zero. As famílias inscritas no programa têm a integralidade da conta de energia paga pelo governo estadual.
Combustíveis
A Petrobras anunciou redução média de 11,1% no valor em metros cúbicos para a venda de gás natural no país a partir de 1º de fevereiro, com relação ao trimestre de novembro a janeiro. Os contratos foram acordados entre a estatal e as distribuidoras.
Consumo
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduziu nesta sexta-feira, 6 de janeiro, a previsão da carga para este mês no Sistema Interligado Nacional (SIN), de 73.353 megawatts (MW) médios para 71.630 MW médios. Com isso, o órgão, que anteriormente previa um crescimento de 1,6% da carga em janeiro, em relação a igual período de […]
Consumo
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revisou para baixo a previsão de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) em janeiro de 2023, devido ao desempenho da carga do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que tem sido afetado negativamente pelas temperaturas mais amenas que o esperado nas semanas recentes. A previsão para o SIN em janeiro é de crescimento de 1,6%, a 73.353 MW médios. O percentual é inferior ao projetado no Planejamento Anual da Operação Energética (PLAN) para o período de 2023 a 2027, divulgado no fim de novembro aos atentes, e que apontava aumento de 3% na carga no próximo mês, para 74.431 MW médios.
Consumo
Impulsionado pelo clima mais seco, o consumo de energia na classe residencial apresentou alta de 4,7% em novembro, resultado que impulsionou para 2,1% o consumo no Brasil no mês passado, na comparação com igual mês do ano passado, para 42,8 GWh. No acumulado dos últimos 12 meses encerrados em novembro, o crescimento foi de 1,3%, a 508,12 GWh. Os dados são da resenha mensal do mercado de energia publicada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Consumo
O consumo dos mercados cativo e livre nas áreas de concessão da Energisa foi de 3.134,1 GWh durante o mês de novembro, o que representa um recuo de 0,2% na energia distribuída pela concessionária no período, levando em conta ambos os mercados livre e cativo. Os dados são do Boletim de Relações com Investidores da empresa, com base em novembro de 2022.