Consumo
Subsistemas do Norte e Sul puxam carga no SIN em fevereiro, aponta ONS
A carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) deve apresentar alta entre 11 e 17 de fevereiro, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS).
Consumo
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Consumo
Suspensão da exclusão de Tust e Tusd da base de cálculo do ICMS gera insegurança jurídica, diz Lefosse
A decisão cautelar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada por 11 estados e pelo Distrito Federal entendendo como inconstitucional a exclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição (Tust e Tusd) da base do cálculo do ICMS sobre as operações com energia elétrica gera insegurança jurídica para o mercado de energia. A avaliação é de Raphael Gomes, sócio do Lefosse Advogados e head da área de Energia e Recursos Naturais do escritório. A insegurança jurídica é um dos três aspectos preocupantes com relação à decisão, na visão do especialista. Os outros dois são a questão legal e o aspecto processual jurídico. Com relação ao aspecto legal, Gomes ressalta que a lei complementar que trata do assunto deixa claro que a transmissão e a distribuição de energia são um serviço, ou seja, o serviço de levar a energia gerada pelas usinas para a utilização pelos consumidores. “E por ser um serviço, não teria ICMS, que é um tributo próprio da circulação de produtos”, disse ele. Com relação ao aspecto processual jurídico, o sócio do Lefosse Advogados lembra que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já possui jurisprudência sobre a questão e está no meio de um julgamento que está se delineando para uma decisão favorável aos consumidores, ou seja, de que não haveria ICMS na TUST e TUSD. “Mais do que isso: o próprio STF já havia se manifestado no sentido de que a questão não era constitucional. A questão era legal e, por ser legal, é o STJ que deveria julgar a matéria”, completou. No caso da insegurança jurídica, o especialista ressalta que há um efeito imediato de aumento do custo da energia para o consumidor, “seja por meio do aumento de sua conta de energia, seja pelo efeito em cascata que ele sentirá em razão do aumento dos preços de serviços e produtos”. Além disso, ele acrescenta que o fato de a decisão contrariar texto expresso de uma Lei Complementar e a jurisprudência do STJ amplia o aumento da percepção da insegurança jurídica no Brasil. “Quando você aumenta a insegurança jurídica num país, sobem os custos de transação, de investimentos”, afirmou Gomes.
Consumo
Caixa seleciona projetos em 376 municípios para PPPs de iluminação pública
A Caixa Econômica Federal selecionou projetos em 376 municípios, sendo 107 isolados e 269 consorciados para estruturação de parcerias público-privadas (PPPs) no setor de iluminação pública. O resultado da chamada pública deve beneficiar mais de 26 milhões de pessoas, com investimento de mais de R$ 7 bilhões.
Consumo
Demanda e consumo de eletricidade estão mais dependentes do clima, aponta agência internacional
A demanda e o fornecimento de eletricidade em todo o mundo estão se tornando cada vez mais dependentes do clima, com condições extremas, tendo sido um tema recorrente em 2022. A tendência é apontada no novo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), intitulado Mercado de Eletricidade 2023.
Consumo
Pesquisa da EY aponta que 50% dos consumidores acreditam estar gastando mais com energia
Em todo o mundo, cerca de 50% dos consumidores dizem que gastaram mais com energia elétrica no último ano, e mais de um terço deles acreditam que estão em situação de pobreza energética, o que significa dedicar pelo menos 10% da renda para eletricidade e/ou gás natural. Os dados são da pesquisa da consultoria EY para o Energy Consumer Confidence Index (ECCI), índice que mensura a confiança do consumidor em relação ao mercado de energia, inclusive na transição energética em curso, e seu otimismo sobre a implementação dessas medidas.
Consumo
Economia para clientes do mercado livre foi de R$ 41 bi em 2022, diz Abraceel
Os consumidores do Ambiente de Contratação Livre (ACL) economizaram R$ 41 bilhões com energia elétrica em 2022, derivados do consumo mensal de 24.503 MW médios
Consumo
Altas temperaturas nas capitais do Sudeste/Centro-Oeste reduzem desaceleração da carga no SIN
O Operador Nacional do Sistema (ONS) estima uma desaceleração na redução da carga no Sistema Interligado Nacional (SIN), que deve alcançar 0,2% em fevereiro, dada a manutenção das temperaturas elevadas nas capitais Sudeste/Centro-Oeste e Sul. No último boletim divulgado pelo Operador, a expectativa era de uma redução de 1,5% (73.221 MW médios) para este mês.
Congresso
TCU indefere pedido do Congresso Nacional sobre irregularidades de reajuste das bandeiras tarifárias
O Tribunal de Contas da União indeferiu a solicitação do Congresso Nacional a respeito de possíveis irregularidades no reajuste dos valores das bandeiras tarifárias autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor.
Consumo
Mercado livre de energia cresceu 7,2% em 2022, aponta CCEE
O consumo de energia elétrica no mercado livre de energia brasileiro aumentou 7,2% em 2022, alcançando uma demanda de 24.496 MW médios. Os dados preliminares da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) mostram o crescimento do segmento na comparação com o ano anterior, que já representa 36,4% de todo o consumo nacional.
Consumo
ONS prevê afluências acima de 100% em todos os subsistemas.
A revisão semanal do boletim do Programa Mensal de Operação (PMO), com as projeções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) referente ao período de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, aponta que as estimativas para a Energia Natural Afluente (ENA) está em 100% da Média de Longo Termo (MLT) em todos os subsistemas.
Consumo
ONS aumenta previsão de carga do sistema em janeiro
A carga de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) deve chegar a 71.212 MW médios em janeiro, retração de 1,4%, ante a queda de 2,2% prevista na semana passada. A projeção do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) foi divulgada nesta quinta-feira, 19 de janeiro.
Consumo
Com temperaturas amenas, carga do SIN recua 2,3% em dezembro de 2022
Em dezembro de 2022, a carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) chegou a 68.836 MW médios, queda de 2,3% em relação a igual mês do ano anterior. Os dados são do boletim de carga mensal do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Consumo
Naturgy retoma corte de gás por falta de pagamento
A Naturgy retoma nesta segunda-feira, 16 de janeiro, a suspensão do fornecimento de gás canalizado dos clientes residenciais e comerciais do estado do Rio de Janeiro que estão inadimplentes.
Consumo
Mato Grosso do Sul prorroga até 2024 pagamento integral da conta de luz de 152 mil famílias
O governo do Mato Grosso do Sul publicou, nesta quarta-feira, 11 de janeiro, o decreto nº 16.087 que prorroga por 14 meses a vigência do programa Energia Social: Conta de Luz Zero. As famílias inscritas no programa têm a integralidade da conta de energia paga pelo governo estadual.
Combustíveis
Petrobras reduzirá em 11,1% preço do gás natural a partir de fevereiro
A Petrobras anunciou redução média de 11,1% no valor em metros cúbicos para a venda de gás natural no país a partir de 1º de fevereiro, com relação ao trimestre de novembro a janeiro. Os contratos foram acordados entre a estatal e as distribuidoras.
Consumo
ONS revê projeção e passa a prever queda de 0,8% da carga em janeiro
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduziu nesta sexta-feira, 6 de janeiro, a previsão da carga para este mês no Sistema Interligado Nacional (SIN), de 73.353 megawatts (MW) médios para 71.630 MW médios. Com isso, o órgão, que anteriormente previa um crescimento de 1,6% da carga em janeiro, em relação a igual período de […]
Consumo
Temperaturas amenas no Sudeste fazem ONS revisar previsão de carga para janeiro
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revisou para baixo a previsão de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) em janeiro de 2023, devido ao desempenho da carga do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que tem sido afetado negativamente pelas temperaturas mais amenas que o esperado nas semanas recentes. A previsão para o SIN em janeiro é de crescimento de 1,6%, a 73.353 MW médios. O percentual é inferior ao projetado no Planejamento Anual da Operação Energética (PLAN) para o período de 2023 a 2027, divulgado no fim de novembro aos atentes, e que apontava aumento de 3% na carga no próximo mês, para 74.431 MW médios.
Consumo
Clima seco e geadas elevam consumo de energia em residências em novembro
Impulsionado pelo clima mais seco, o consumo de energia na classe residencial apresentou alta de 4,7% em novembro, resultado que impulsionou para 2,1% o consumo no Brasil no mês passado, na comparação com igual mês do ano passado, para 42,8 GWh. No acumulado dos últimos 12 meses encerrados em novembro, o crescimento foi de 1,3%, a 508,12 GWh. Os dados são da resenha mensal do mercado de energia publicada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Consumo
Energisa registra queda no consumo do mês de novembro
O consumo dos mercados cativo e livre nas áreas de concessão da Energisa foi de 3.134,1 GWh durante o mês de novembro, o que representa um recuo de 0,2% na energia distribuída pela concessionária no período, levando em conta ambos os mercados livre e cativo. Os dados são do Boletim de Relações com Investidores da empresa, com base em novembro de 2022.
Consumo
Afluências continuam em alta em dezembro, mas carga desacelera, aponta ONS
A revisão semanal do boletim do Programa Mensal de Operação (PMO), com novas projeções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para a última semana de dezembro, aponta que a Energia Natural Afluente (ENA) segue acima de 90% da média histórica em todo o país, pela segunda semana consecutiva.