Consumo

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16/09/24
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

Horário de verão

CMSE terá reunião extraordinária para discutir agravamento da seca

*Matéria atualizadaUma reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) será realizada nesta quinta-feira, 19 de setembro, para discutir novas medidas de combate à seca e possíveis ações para reduzir os impactos nos reservatórios das hidrelétricas. A afirmação foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante entrevista à rádio Itatiaia, […]

09/09/24
Linha de transmissão sob céu nublado

Planejamento

MME e EPE iniciam estudo sobre impactos das mudanças climáticas no planejamento energético

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou estudo em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para avaliar como as mudanças climáticas devem ser incorporadas ao planejamento da matriz elétrica brasileira. Segundo o MME, o projeto irá trazer um diagnóstico detalhado sobre como a matriz elétrica brasileira se comportará diante de diferentes cenários […]

05/09/24
Fatura-de-energia-conta-de-luz-Foto-Marcus-Santos

Distribuição

STF adia decisão sobre devolução de créditos tributários nas contas de energia

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria e aprovaram a devolução de tributos recolhidos indevidamente de consumidores pelas distribuidoras. No entanto, o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A ação foi movida pela Associação Brasileira Das Distribuidoras De Energia Elétrica (Abradee) e trata da Lei federal n° 14.385/2022, que atribui à Aneel […]

03/09/24
Fatura-de-energia-conta-de-luz-Foto-Marcus-Santos

Contas setorias

Cota extraordinária da CDE será debatida em consulta pública de dez dias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3 de setembro, a abertura de consulta pública para receber sugestões para a regulamentação das cotas extraordinárias dos recebíveis da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) cedidos e o fluxo de destinação dos recursos da CDE para as contas de Covid e de Escassez Hídrica. As contribuições podem ser […]