A prefeitura de São Paulo lançou consulta pública sobre uma Parceria Público-Privada (PPP) que busca a contratação de gestão e suprimento de energia elétrica no mercado livre de energia para os órgãos da administração direta do município.
O projeto prevê a contratação de parceiro que será responsável, durante o prazo de 35 anos, pelos serviços de migração, gestão e suprimento de energia elétrica no mercado livre de energia, incluindo a construção e gestão de usina de autoprodução de energia, de fonte renovável e incentivada, localizada na cidade de São Paulo ou em outro município limítrofe.
O fornecimento será destinado a 200 unidades consumidoras da administração direta do município, inseridas na alta tensão, e que somadas resultam em um consumo anual de 64.324 MWh que serão supridos pela usina e pela compra direta de energia no mercado livre, obrigatoriamente, de usinas com rastreabilidade de carbono.
Para atender os encargos relacionados ao projeto, a prefeitura estima investimentos da ordem de R$ 82 milhões, com custos de operação e manutenção de, aproximadamente, R$ 3,6 milhões anuais. Como economia, o município estima uma redução dos custos de cerca de R$ 12 milhões ao ano aos cofres públicos.
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O critério de julgamento da licitação considerará como melhor proposta o menor preço de energia, por MWh, a ser pago mensalmente pela prefeitura, considerando o consumo do período, sendo o valor máximo de R$ 308,49 por MWh.
Os interessados poderão enviar contribuições até 13 de outubro. Uma audiência pública está marcada para o dia 6 de outubro, às 10h.
O projeto surge como continuidade ao Programa de Energia Limpa já em curso no município e que, junto ao desenvolvimento de outros três projetos na área da geração distribuída, tem o objetivo de reduzir o valor das faturas de energia elétrica, promovendo previsibilidade orçamentária para a cidade São Paulo e garantindo que, no mínimo, 50% do total da energia consumida pelos órgãos da administração direta do município seja gerada por meio de fontes renováveis.
