As tarifas de energia da Cemig terão um aumento médio de 13,27%, sendo de 8,94% para os consumidores de alta tensão, e de 15,55%, em média para os de baixa tensão. Os valores passam a vigorar em 28 de maio, e representam para os consumidores residenciais uma alta de 13,27%
Os percentuais foram aprovados nesta terça-feira, 23 de maio, durante reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que deliberou sobre a revisão tarifária periódica da distribuidora mineira.
O maior efeito médio para os consumidores de baixa tensão decorre da reversão de financeiros aplicados no reajuste tarifário de 2022, como da bandeira e conta escassez hídrica, com efeito de -5,28%. Adicionalmente, houve no reajuste do ano passado uma concentração da reversão dos créditos de PIS/Cofins, de -16%, com parcela remanescente para o atual processo de -6,23%.
Diante das sustentações orais, incluindo a do deputado federal Weliton Prado, o diretor Hélvio Guerra cogitou pedir vistas do processo, dado a maior reversão dos componentes financeiros. No entanto, entendendo que tal decisão poderia trazer mais prejuízo aos consumidores, guerra se colocou à disposição de Prado e do conselho de consumidores em caso de pedido de reconsideração da decisão.
O percentual de perdas técnicas de 8,01% reconhecido pela Aneel nesta revisão para o próximo ciclo, de 2023 e 2027, considerou a majoração de 0,32% para compensar distorções do mercado de micro e minigeração distribuída. Quanto as perdas não técnicas, o percentual considerado foi de 6,41%.
Na parcela B, no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), a compensação da MMGD foi de 0,68%.
Já os limites dos indicadores de continuidade de duração e frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC e FEC) para o período de 2024 a 2028, respectivamente, o ciclo terá início em 9,64 e final em 8,78, e no FEC, de 5,97 e final em 4,94.
