Cinco anos após a entrada em vigor do mecanismo de bandeiras tarifárias, a faixa vermelha foi acionada 27 vezes, sendo sete no patamar 2, segundo levantamento feito pela MegaWhat. A faixa vermelha é a que apresenta maior ônus aos consumidores, quando acionada.
A faixa verde, quando não há custo adicional ao consumidor, foi acionada 21 vezes ao longo dos anos, enquanto a amarela teve 12 acionamentos. A arrecadação acumulada de recursos entre 2015 e 2019 é de R$ 33,304 bilhões.
Um detalhe que chama a atenção é a quantidade menor de acionamentos de bandeiras vermelhas em 2019, na comparação com os outros anos. Este ano, a faixa vermelha foi acionada apenas três vezes, sempre no patamar 1.
Em 2015, auge da crise hídrica no país, quando ainda não existia o patamar 2, quase todo o ano teve bandeira vermelha vigente. Apenas janeiro teve bandeira amarela. Não por sinal, a maior arrecadação do mecanismo ocorreu naquele ano (R$ 14,713 bilhões).
Já em 2016, o acionamento das bandeiras teve comportamento oposto, com duas bandeiras vermelhas (nos dois primeiros meses do ano), duas amarelas e oito verdes, mesmo no período seco.
Esse comportamento de menor sinalização vermelha este ano se deu porque a Aneel mudou em 2018 a metodologia de acionamento, que tinha como objetivo equilibrar custos e arrecadação da Conta Bandeiras de forma mais efetiva – essa metodologia já passou por aperfeiçoamentos este ano.
Três metodologias em cinco anos
As bandeiras sinalizam a previsão das variações de custos da energia termelétrica e também a exposição ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que afetam as distribuidoras.
Na prática, é um mecanismo que ajuda a preservar o caixa das distribuidoras, que tem despesas com geração térmica e exposição ao PLD, mas que até antes do mecanismo só tinham esses custos reembolsados nos reajustes anuais.
A metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias mudou três vezes ao longo dos anos, sem considerar ajustes. As bandeiras foram instituídas em 2013, com operação sombra no mesmo ano e em 2014, e em vigor para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional em 2015. Inicialmente, as bandeiras eram atreladas à soma do Custo Marginal de Operação (CMO) e do Encargo de Serviços do Sistema por Segurança Energética (ESS_SE).
A partir de março de 2015, o acionamento das bandeiras tarifárias passou a seguir o critério do Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada por ordem de mérito ou segurança energética, limitado ao teto do PLD. Em 2016, um aperfeiçoamento trouxe os dois patamares da faixa vermelha.
Já em 2018, a Aneel passou a adotar uma matriz de acionamento que combina risco hidrológico (GSF) e PLD. Neste ano, uma pequena mudança: a Aneel eliminou o arredondamento dos valores adicionais. E outra maior: a Aneel promoveu aperfeiçoamentos a fim de considerar perfil “flat” para a garantia física considerada para o GSF nas bandeiras.
Confira o MegaConceito Bandeiras Tarifárias e entenda como funciona o mecanismo em detalhes.
