Eneva considera positiva nova lei do gás aprovada pela assembleia do AM

A Eneva considerou positiva a aprovação esta semana da nova legislação sobre o mercado de gás natural no Amazonas, pela Assembleia Legislativa daquele Estado. Para a companhia, a norma, que ainda depende de sanção do Executivo estadual, permitirá a empresa comercializar gás natural produzido no estado para consumidores livres do Amazonas.

“Quanto aos impactos para a operação da Eneva, primeiro tem impactos positivos em [no campo de] Azulão, que hoje já tem reservas provadas e certificadas superiores aquelas necessárias para atender ao projeto de [da termelétrica] de Jaguatirica [em Roraima] e, portanto, libera a Eneva para fazer essa comercialização com consumidores livres”, afirmou o diretor de Operações da companhia, Lino Cançado.

Com relação à possível conclusão da aquisição do campo de Urucu da Petrobras, pela Eneva, ele destacou que a companhia respeitará os contratos existentes, mas que há possibilidade de comercialização de gás adicional das reservas de Urucu. Ele lembrou ainda que a companhia adquiriu também o campo de Juruá, localizado a oeste de Urucu.

De acordo com Cançado, o gás natural de Juruá poderá ser negociado diretamente com consumidores livres, por meio de transporte na forma de gás natural liquefeito (GNL) ou por meio de transporte via o gasoduto Coari-Manaus.

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O executivo destacou ainda que a nova lei é moderna e está em linha com as legislações aprovadas em Sergipe e Espírito Santo, “que são as legislações estaduais mais modernas para o gás natural que temos no país”.

Entre os destaques da lei aprovada no Amazonas, Cançado destacou a divisão entre as atividades de distribuição e comercialização de gás, liberando os agentes para comercializarem o produto independentemente da forma de distribuição e a liberação para o consumidor adquirir livremente o seu gás natural, desde que tenha consumo mínimo de 300 mil m³ por mês, o equivalente a 10 mil ³ por dia.