O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta sexta-feira (18/10) que está trabalhando “de forma bastante integrada” com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a respeito do aperfeiçoamento das regras para a micro e minigeração distribuída. Em entrevista coletiva nesta manhã, o ministro, que adotou um tom diplomático sobre o tema, afirmou que qualquer decisão será tomada pela Aneel, mas que o ministério tem dialogado com diversos agentes sobre o tema.
Bento contou que o governo pretende fazer um plano de comunicação sobre o debate. “Estamos trocando informações, inclusive com o Congresso Nacional, procurando esclarecer [a proposta]”, disse Bento, em coletiva na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O debate sobre as novas regras para a microGD, que revisa a Resolução Normativa 482/2012, trouxe repercussão no setor solar, fonte com o maior número de projetos de novas centrais.
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Pela proposta, para a GD local, os consumidores passarão a pagar o custo da rede (Tusd Fio B e Fio A), tendo o marco de 2030, ou quando atingido uma quantidade de geração distribuída pré-determinada em cada distribuidora.
Para a GD remota, os novos usuários passam a ter as mesmas disposições da GD local após o gatilho (de 5,9 GW ou 2030), devendo arcar com os custos de rede, encargos e perdas, e compensar a componente de energia da TE.
