O Valor Econômico publicou hoje (17/09) uma matéria sobre a reação de investidores e agentes do mercado às mudanças das regras de contratação de projetos na fonte eólica para o leilão que acontecerá em outubro. A decisão foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na semana passada, como parte dos esforços para combater subsídios “ocultos” na tarifa de energia e aproximar os preços do certame aos que realmente chegam aos consumidores. Agentes da fonte eólica dizem que o tema não chegou a ser debatido na audiência pública que tratou do edital desse certame.
A reportagem explica que, desde o ano passado, os contratos de geração eólica são negociados por “quantidade”, no qual o risco da entrega da energia fica com o gerador, e não mais alocado ao consumidor, como era nos contratos por “disponibilidade”. Na reunião da semana passada, a agência decidiu mudar a entrega dos contratos, que a partir do leilão A-6 de outubro serão modulados de acordo com a carga (demanda), e não mais pela geração.
“A questão central dessa mudança intempestiva é que não houve, como é de costume na agência, um processo de discussão aberto para os agentes”, disse Élbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). “O ponto central não é nem discutir o mérito, mas a mudança não estava prevista no edital, não foi objeto de discussão nem foi feito debate”, disse Élbia. Por isso, para ela, a decisão da Aneel afetou “fortemente” a estabilidade regulatória do setor elétrico.
De acordo com André Pepitone, diretor-geral da Aneel, houve sinalização da agência de que o tema seria discutido novamente quando houve a abertura da audiência pública, em julho. “Tanto é que a mudança que a Aneel fez acatou uma contribuição da audiência pública”, disse. A contribuição em questão foi feita pela Energisa, que questionou a sazonalização dos contratos pela curva de geração. Além da geração eólica, o leilão A-6, que vai contratar energia com entrega a partir de 2025, vai contratar projetos das fontes hídrica, solar e termelétricas. O certame está previsto para 18 de outubro.
Aneel e CCEE pagam última parcela de dívida bilionária, e tarifa deve ter alívio
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fizeram ontem (16/09) o pagamento da última parcela de um empréstimo bilionário tomado em 2014 de um grupo de bancos para cobrir o rombo no caixa das distribuidoras causado por desequilíbrios no mercado. O Valor Econômico informa que o pagamento antecipado da última parcela, de R$ 6 bilhões, ajudará a reduzir em cerca de 5% as tarifas de energia.
Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, a iniciativa faz parte de uma ampla agenda de governo que visa desonerar a tarifa de energia. Ele acrescentou que outras frentes de atuação nesse sentido envolvem redução de subsídios cruzados, desonerar a geração (com troca de termelétricas caras por usinas mais baratas e eficientes, por exemplo) e também uma campanha que buscará conscientizar os estados a reduzir o ICMS cobrado na conta de luz
“O Brasil não aceita mais esse tipo de postura de subsídio. Todos crescendo com o consumidor pagando a conta? Isso é Brasil velho, estamos rumo à modernidade”, disse Pepitone. Segundo ele, a agenda da Aneel pretende “limpar” a conta de luz, para que ela seja sustentável.
Consumidor industrial já prepara migração para mercado livre de gás
O Valor Econômico informa que ao menos três grandes consumidores de gás natural no Brasil – Air Liquide, Gerdau e Yara Fertilizantes – estão monitorando as oportunidades para migrar para o mercado livre e, assim, inaugurar esse tipo de ambiente de negócios no país. De acordo com a reportagem, essas empresas correm contra o tempo para tentar comprar gás diretamente da Bolívia, reduzindo os custos com o insumo.
O Valor apurou, ainda, que outras dezenas de empresas se organizam e estudam formar um pool de indústrias para compra coletiva de gás. Representantes dos grandes consumidores, no entanto, ainda veem algumas incertezas regulatórias que elevam os riscos da empreitada e podem dificultar essa migração de imediato, embora haja consenso de que o caminho para o mercado livre no Brasil é irreversível.
Hoje, todas as indústrias compram gás no ambiente cativo, ou seja, com a distribuidora. A expectativa é que, com o aumento esperado no número de fornecedores no mercado, as indústrias tenham melhores condições para negociar contatos diretamente com os novos supridores.
Proposta para capitalização da Eletrobras não prevê mais ‘golden share’ da União
O Ministério de Minas e Energia (MME) já tem uma minuta do projeto de lei para a capitalização da Eletrobras, mas o envio do texto ao Congresso Nacional depende ainda de análise sobre o melhor momento para iniciar a tramitação, informa o Valor Econômico. O jornal explica que, em grande parte, o novo projeto repete conceitos adotados pelo governo Michel Temer, como um limite de 10% para cada acionista ou bloco de acionistas.
Uma das mudanças é a inexistência de uma ‘golden share’ pela União. A promessa do ministro Bento Albuquerque é mandar um novo projeto até o fim deste mês, mas outros fatores políticos estão sendo contemplados, como a reta final de tramitação da reforma da Previdência no Senado, bem como outros temas polêmicos. A reportagem apurou que o projeto repetirá a “descotização” de usinas hidrelétricas, o que eleva o valor de mercado da Eletrobras, e uma chamada pública para aumento de capital. Como a União não acompanhará o aporte privado, terá que diluir sua participação na empresa, que não ficará mais sob controle do Estado.
PANORAMA DA MÍDIA
O impacto do ataque feito por drones à estatal do petróleo da Arábia Saudita, no último fim de semana, é o principal destaque de hoje (17/09) na imprensa, que traz reportagens, análises e editoriais a respeito. O jornal O Globo informa que a Petrobras vai segurar o preço do petróleo no Brasil. A estatal aguardará alguns dias antes de decidir. O desafio para a empresa, segundo analistas, será provar a independência na política de preços e também evitar reações de caminhoneiros.
A jornalista Míriam Leitão destaca: “A Petrobras reajustou o preço do diesel na última sexta-feira (13/09), mas ontem a cotação do petróleo estava US$ 8 mais cara. O atentado contra a Arábia Saudita será um teste para o governo. A estatal terá que ter uma política de preços de combustível confiável e transparente, mas o que se viu ontem foi o presidente Bolsonaro anunciando que não haverá reajuste até que as cotações se estabilizem. As distribuidoras pedirão aumento do gás, e isso afetará a indústria intensiva em energia. O Banco Central terá que ser convincente se quiser continuar reduzindo as taxas de juros mesmo diante do forte aumento da incerteza global.”
O jornal O Estado de S. Paulo traz um editorial sobre o tema – “Mais fogo na cena global” é o título. Na análise do jornal, “o ataque incendiário a uma refinaria saudita, seguido de um salto do preço do petróleo, é mais um componente, especialmente inquietante, de um cenário carregado de riscos geopolíticos, tensões comerciais, ameaças protecionistas, recuo nas trocas, perda de vigor de grandes economias e focos de insegurança financeira”.
Essa é, também, a linha editorial do principal destaque de hoje (17/09) do Valor Econômico. O jornal informa que no primeiro dia útil após os atentados contra instalações petrolíferas na Arábia Saudita, o preço do barril do petróleo chegou a subir ontem 20%. No fim do dia, fechou em alta de 14,6% – a US$ 69,02 – no caso do Brent, negociado em Londres, e de 14,7% – a US$ 62,90 -, no do WTI, cotado nos Estados Unidos. As altas foram as maiores num só dia desde a invasão do Kuait, pelo Iraque, em 1990.
Os ataques do sábado provocaram o fechamento de mais da metade da produção saudita, criando temores sobre a capacidade do maior exportador mundial de petróleo atender a demanda. A dúvida é saber quanto tempo vai durar a interrupção no fornecimento. Autoridades teriam assegurado retomar rapidamente pelo menos um terço da produção atingida, mas as mensagens não foram suficientes para acalmar o mercado.
O Correio Braziliense traz, em manchete, a disparada dos preços do petróleo. Em reportagem na editoria ‘Mundo’, a Folha de S. Paulo informa que, segundo a Arábia Saudita, o ataque com drones foi feito com armas iranianas e que o ataque não partiu do Iêmen, como alegam os rebeldes houthis. O Irã, por sua vez, anunciou ter interceptado um navio suspeito de contrabandear combustível e deteve os 11 membros de sua tripulação, segundo a TV estatal do país, enquanto os houthis —aliados de Teerã no Iêmen— ameaçam fazer mais ataques.
