A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 333,45 MW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica e eólica visando a produção independente de energia elétrica. Os despachos constam na edição desta terça-feira, 20 de abril, do Diário Oficial da União.
Da fonte eólica, foram registrados os requerimentos das eólicas Assuruá 5 I a 5 VI, somando 189 MW, localizadas no município de Xique-Xique, na Bahia, e da eólica Quixabeira, de 50,4 MW de potência instalada, no município de Pedra Grande, no Rio Grande do Norte.
Ainda sobre empreendimentos de geração eólica, a Aneel registrou o DRO das eólicas Campo Alegre, com 19,8 MW de potência instalada, e Pederneiras, com 33 MW de potência instalada, ambas localizadas no município de Palmas, no Paraná.
Já da fonte solar, o registro foi para a UFV Lagoinha IV, com 41,244 MW de potência instalada, localizada no município de Russas, o Ceará, em favor da empresa Energybras Energias Renováveis.
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PIE
Também sob o regime de produção independente de energia elétrica, a agência reguladora autorizou a Voltalia Energia do Brasil a implantar e explorar as UFVs Solar Serra do Mel III e IV, com 48,118 MW de potência instalada cada. As duas usinas estão localizadas no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, e têm prazo de outorga de 35 anos.
A Aneel alterou, ainda, o regime de exploração da parcela correspondente à Mineração Santa Elina Indústria e Comércio, de autoprodutor para produtor independente de energia, na concessão da hidrelétrica Guaporé (43,2 MW), localizada entre as cidades de Pontes e Lacerda, no Mato Grosso.
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Geração
Para início de operação comercial, a agência liberou as unidades geradoras 1 a 13, totalizando 45,05 MW de capacidade instalada, da eólica Potiguar B31, localizada no município Serra do Mel, no Rio Grande do Norte. Em teste, o aval foi para a UG4, de 4,2 MW, da eólica Campo Largo XIX, na cidade de Sento Sé, na Bahia.
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ANP
Pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram aprovadas as cessões de mudança de operadora, da Sonangol Hidrocarbonetos Brasil para a Potiguar E&P, e da totalidade da participação da Santana Exploração e Produção de Óleo e Gás para a Energizzi Energias do Brasil