Governança
As medidas de aprimoramento do mercado livre de energia propostas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vão exigir que as comercializadoras reforcem as áreas administrativas e invistam em tecnologia, uma vez que será necessário enviar semanalmente uma série de informações sigilosas dos contratos.
Consumo
A Thymos Energia estima um reajuste médio de 5,96% nas contas de luz dos brasileiros em 2023, abaixo da média de 11,35% registrada no ano passado
Empresas
A Energias de Portugal vai levantar 1 bilhão de euros para comprar as ações da EDP Brasil detidas por minoritários. Em evento realizado hoje para tratar da estratégia do grupo no período de 2023 a 2026, o presidente da empresa portuguesa, Miguel Stilwell, a operação reforça o compromisso com o Brasil e vai permitir "otimizar" seu funcionamento corporativo no país.
Consumo
Em janeiro, a carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentou retração de 1,3%, ante o mesmo mês de 2022, chegando aos 71.290 MW médios. Os dados são do Boletim de carga mensal do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Consumo
Os primeiros 50 diagnósticos de eficiência energética realizados pelo Programa PotencializEE em PMEs (Pequenas e Médias Empresas) industriais do estado de São Paulo têm potencial de economia de energia de aproximadamente 200 GWh. Esses 50 diagnósticos apontam também um potencial de redução de emissão de 42.695 tCO² na atmosfera.
Consumo
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) manteve a previsão de sua última revisão para a carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) de fevereiro de 2023, em 1%, na comparação com o mesmo período do ano anterior. O crescimento para 75.099 MW médios é dado em função das temperaturas mais elevadas no mês, já que fevereiro conta com um menor número de dias úteis e em função do Carnaval.
Consumo
As fontes alternativas ganharam mais espaço no fornecimento à rede em janeiro deste ano, com as usinas solares gerando 70,4% mais eletricidade (1.993 MW), enquanto os parques eólicos avançaram 38,3% (6.694 MW). A informação prévia é do Boletim InfoMercado Quinzenal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Consumo
A carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) deve apresentar alta entre 11 e 17 de fevereiro, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS).
Consumo
A decisão cautelar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada por 11 estados e pelo Distrito Federal entendendo como inconstitucional a exclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição (Tust e Tusd) da base do cálculo do ICMS sobre as operações com energia elétrica gera insegurança jurídica para o mercado de energia. A avaliação é de Raphael Gomes, sócio do Lefosse Advogados e head da área de Energia e Recursos Naturais do escritório. A insegurança jurídica é um dos três aspectos preocupantes com relação à decisão, na visão do especialista. Os outros dois são a questão legal e o aspecto processual jurídico. Com relação ao aspecto legal, Gomes ressalta que a lei complementar que trata do assunto deixa claro que a transmissão e a distribuição de energia são um serviço, ou seja, o serviço de levar a energia gerada pelas usinas para a utilização pelos consumidores. “E por ser um serviço, não teria ICMS, que é um tributo próprio da circulação de produtos”, disse ele. Com relação ao aspecto processual jurídico, o sócio do Lefosse Advogados lembra que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já possui jurisprudência sobre a questão e está no meio de um julgamento que está se delineando para uma decisão favorável aos consumidores, ou seja, de que não haveria ICMS na TUST e TUSD. “Mais do que isso: o próprio STF já havia se manifestado no sentido de que a questão não era constitucional. A questão era legal e, por ser legal, é o STJ que deveria julgar a matéria”, completou. No caso da insegurança jurídica, o especialista ressalta que há um efeito imediato de aumento do custo da energia para o consumidor, “seja por meio do aumento de sua conta de energia, seja pelo efeito em cascata que ele sentirá em razão do aumento dos preços de serviços e produtos”. Além disso, ele acrescenta que o fato de a decisão contrariar texto expresso de uma Lei Complementar e a jurisprudência do STJ amplia o aumento da percepção da insegurança jurídica no Brasil. “Quando você aumenta a insegurança jurídica num país, sobem os custos de transação, de investimentos”, afirmou Gomes.
Empresas
A BlackRock, uma das maiores gestoras de recursos do mundo, ampliou sua participação na Energisa para 5,026% do total de ações preferenciais emitidas pela companhia, informou a elétrica na última sexta-feira, 10 de fevereiro. A Energisa é controlada pela família Botelho, que possui 27,52% do capital social da empresa. Outro acionista importante é o fundo Samambaia, do empresário Ronaldo Cezar Coelho, com 12,74%. Coelho e BlackRock também são dois dos principais acionistas da Light. O fundo do empresário possui 20,01% de participação na elétrica fluminense, enquanto a gestora detém 9,29% da empresa.
Consumo
A Caixa Econômica Federal selecionou projetos em 376 municípios, sendo 107 isolados e 269 consorciados para estruturação de parcerias público-privadas (PPPs) no setor de iluminação pública. O resultado da chamada pública deve beneficiar mais de 26 milhões de pessoas, com investimento de mais de R$ 7 bilhões.
Consumo
A demanda e o fornecimento de eletricidade em todo o mundo estão se tornando cada vez mais dependentes do clima, com condições extremas, tendo sido um tema recorrente em 2022. A tendência é apontada no novo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), intitulado Mercado de Eletricidade 2023.
Empresas
A BBCE comercializou 30,8 mil GWh em janeiro deste ano, o que significa uma alta de 32,1% em relação ao mesmo período de 2022 e crescimento de 75,4% em comparação com dezembro. Foram 2.018 contratos, que movimentaram R$ 2,9 bilhões, queda de 60,8% em comparação a janeiro do ano anterior e retração de 19,4% em relação ao mesmo mês de 2022. Já o tíquete médio dos contratos teve alta de 233,33% em no comparativo com janeiro do ano passado.
Mercado energético
A preocupação do mercado de que o modelo de autoprodução perdesse competitividade após a aprovação do PL 414 e fosse menos adotado em 2023, foi impactada por uma combinação de fatores que indicam um novo impulso para a modalidade: o baixo preço da energia no mercado de curto prazo e o interesse no modelo de consórcio. Raphael Gomes, sócio da área de Energia do Lefosse Advogados, conta que, do total de 1 GW de projetos de autoprodução estruturados pelo escritório até 2021, mais de 90% buscavam o modelo de equiparação. Já em 2022, o perfil começou a mudar, com a busca por estruturas de consórcio, o que tem se consolidado em 2023.
Consumo
Em todo o mundo, cerca de 50% dos consumidores dizem que gastaram mais com energia elétrica no último ano, e mais de um terço deles acreditam que estão em situação de pobreza energética, o que significa dedicar pelo menos 10% da renda para eletricidade e/ou gás natural. Os dados são da pesquisa da consultoria EY para o Energy Consumer Confidence Index (ECCI), índice que mensura a confiança do consumidor em relação ao mercado de energia, inclusive na transição energética em curso, e seu otimismo sobre a implementação dessas medidas.
Consumo
Os consumidores do Ambiente de Contratação Livre (ACL) economizaram R$ 41 bilhões com energia elétrica em 2022, derivados do consumo mensal de 24.503 MW médios
Consumo
O Operador Nacional do Sistema (ONS) estima uma desaceleração na redução da carga no Sistema Interligado Nacional (SIN), que deve alcançar 0,2% em fevereiro, dada a manutenção das temperaturas elevadas nas capitais Sudeste/Centro-Oeste e Sul. No último boletim divulgado pelo Operador, a expectativa era de uma redução de 1,5% (73.221 MW médios) para este mês.
Congresso
O Tribunal de Contas da União indeferiu a solicitação do Congresso Nacional a respeito de possíveis irregularidades no reajuste dos valores das bandeiras tarifárias autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor.
Consumo
O consumo de energia elétrica no mercado livre de energia brasileiro aumentou 7,2% em 2022, alcançando uma demanda de 24.496 MW médios. Os dados preliminares da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) mostram o crescimento do segmento na comparação com o ano anterior, que já representa 36,4% de todo o consumo nacional.
Consumo
A revisão semanal do boletim do Programa Mensal de Operação (PMO), com as projeções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) referente ao período de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, aponta que as estimativas para a Energia Natural Afluente (ENA) está em 100% da Média de Longo Termo (MLT) em todos os subsistemas.