Mercado energético

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13/09/21
O presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia sobre os 100 dias de governo

Consumo

Presidente sanciona cadastro automático de consumidores na Tarifa Social

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 13 de setembro, a lei nº 14.203, que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. A vigência ocorre após 120 dias desta publicação. O Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica deverão […]

12/09/21
VLUU L200 / Samsung L200

Geração

Bolsonaro cria estatal responsável por geração nuclear e energia de Itaipu

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), estatal que abrigará a Eletronuclear e ficará responsável pela comercialização de energia da parte brasileira da Itaipu Binacional, após a segregação dessas empresas da Eletrobras, dentro do plano de privatização da holding elétrica. A informação foi publicada inicialmente pelo TC Mover e confirmada na tarde deste domingo, 12 de setembro, pelo governo federal.

03/09/21
Aprovação de MP que cria autoridade de segurança nuclear é importante passo para a estabilidade regulatória, diz Abdan

Geração

Aprovação de MP que cria autoridade de segurança nuclear é importante passo para a estabilidade regulatória, diz Abdan

A aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória 1.049/2021, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), na última quinta-feira, 2 de setembro, é um importante passo para garantir a estabilidade de regras no setor nuclear brasileiro. A avaliação é da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan). Um ponto-chave do texto é a segregação das atividades de monitoramento, regulação e fiscalização das atividades e instalações nucleares no Brasil a partir do desmembramento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Na prática, essas atribuições passarão a ser da ANSN. A medida é vista como fundamental pelo mercado, que avalia as oportunidades de investimentos que devem surgir com os planos do governo de adicionar entre 8 gigawatts (GW) e 10 GW de usinas nucleares até 2050.

26/08/21

Consumo

É imprescindível aumentar a oferta em 5,5 GW médios entre setembro e novembro, diz ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) constatou que, em um cenário mais adverso de condições hidrológicas, os recursos energéticos disponíveis no sistema são insuficientes para o atendimento ao mercado e demandam medidas no curto prazo. O operador destacou ainda ser imprescindível o aumento da oferta em cerca de 5,5 gigawatts (GW) médios entre setembro e novembro.

25/08/21
Brasília-DF 27/03/2019 Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, participa de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia. Câmara dos Deputados. Foto: Saulo Cruz/MME

Consumo

Programa para redução do consumo residencial terá início na próxima semana; prêmio será dado por ESS

(Com Natália Bezutti) O programa de incentivo à redução da demanda de consumidores regulados deve ser implementado na próxima semana, afirmou na tarde desta quinta-feira, 25 de agosto, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. “Pretendemos colocar em operação no dia 1º de setembro o programa de resposta da demanda dos consumidores regulados”, disse o ministro, durante entrevista coletiva, realizada após a reunião extraordinária da Câmara de Regras Excepcionais de Gestão Hidroenergética (Creg), a câmara de gestão da crise hídrica criada pelo governo. “A perspectiva que temos de precipitações até o fim do período seco não é boa”, completou o ministro.

25/08/21
Governo publica decreto para redução de consumo de energia na administração pública

Consumo

Governo publica decreto para redução de consumo de energia na administração pública

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto estabelecendo medidas para redução de consumo de energia elétrica no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O decreto 10.779 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 25 de agosto. Os órgãos e entidades deverão buscar reduzir o consumo de energia […]

25/08/21
Em cenário de 'relevante piora', governo avalia programa de incentivo à redução de consumo residencial

Consumo

Em cenário de 'relevante piora', governo avalia programa de incentivo à redução de consumo residencial

A Câmara de Regras Excepcionais de Gestão Hidroenergética (Creg) – o comitê de crise criado pelo governo para lidar com as crises hídrica e energética – vai analisar nesta quarta-feira, 25 de agosto, a proposta de programa de redução voluntária do consumo de energia por consumidores regulados. A iniciativa foi apresentada ontem em reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que identificou “relevante piora” nas condições de suprimento de energia no país.