Preço do diesel na bomba pode subir 15% em maio, com retorno de PIS/Cofins, diz Fecombustíveis

O preço do óleo diesel fornecido nos postos de combustíveis pode sofrer um aumento da ordem de 15% no início do próximo mês, de acordo com estimativas da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecomércio).

Segundo a entidade, que encaminhou esta semana ofício ao presidente Jair Bolsonaro alertando sobre o assunto, o impacto previsto no preço considera o retorno da cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel comercializado nas refinarias, a partir de maio, e o valor do biodiesel, contratado no último leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com os cálculos da Fecombustíveis, o retorno da incidência de PIS/Cofins sobre o diesel representará cerca de R$ 0,31 por litro, enquanto o novo valor do biodiesel terá um efeito de R$ 0,36 por litro, totalizando um aumento de R$ 0,67 por litro, ou cerca de 15% em relação ao preço na bomba hoje.

“Na verdade, o ofício é um alerta que estamos fazendo ao governo sobre o aumento do preço do diesel”, disse o presidente da Fecobustíveis, Paulo Miranda, à MegaWhat.

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No ofício, encaminhado com cópia para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Coelho, a diretora do departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo da pasta, Marisa Maia de Barros, e ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), a Fecombustíveis ressalta que o expressivo aumento do preço do diesel pode servir de estopim para uma possível greve dos caminhoneiros.

“Este aumento, caso se confirme, será desastroso para a economia brasileira e certamente os caminhoneiros não aceitarão, pois não têm como absorver, e poderão iniciar movimento grevista semelhante ao de 2018”, afirma a entidade na carta, assinada por Miranda e pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia.

Uma possível medida de curto prazo para aliviar a pressão nos preços, segundo Miranda, seria a prorrogação da isenção de PIS/Cofins sobre o diesel. De acordo com as entidades, se a isenção dos tributos for mantida e o teor de biodiesel misturado ao diesel for reduzido de 13% para 10%, o impacto no preço da bomba seria de apenas 4,6%, totalizando R$ 4.42 por litro.

Ontem, durante a cerimônia de posse do novo diretor-geral da parte brasileira de Itaipu Binacional, o general João Francisco Ferreira, o presidente Jair Bolsonaro classificou como “inadmissível” o reajuste de 39% dos preços do gás natural da Petrobras para as distribuidoras a partir de maio. Ele disse que não vai interferir na Petrobras, “mas podemos mudar essa política de preços lá”.

O presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araujo, diz não acreditar que o governo interfira na política de preços da Petrobras e impeça que a companhia acompanhe os preços internacionais dos combustíveis.

“Combustíveis derivados do petróleo são commodities e não faz sentido serem vendidos abaixo dos preços do mercado”, disse Araujo, à Megawhat. “A Petrobras, como uma empresa listada, precisa apresentar resultados para seus acionistas e, também honrar os compromissos assumidos com o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica]”, completou.

Uma saída, acrescentou o executivo, é a criação de um fundo de estabilização dos preços com o uso da receita excedente dos royalties do petróleo. Segundo ele, mais de 18 países utilizam esse mecanismo de forma bem-sucedida.

Com relação à declaração de Bolsonaro, a Petrobras encaminhou ontem ofício ao Ministério de Minas e Energia questionando sobre a existência de informações relevantes que deveriam ser divulgadas ao mercado em relação à política de preços dos combustíveis.

De acordo com levantamento feito pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), com base em dados de 5 de abril, o preço médio do diesel nas refinarias brasileiras ficou 1,4% abaixo do preço no Golfo do México, nos Estados Unidos, referência internacional. Na mesma data, o preço da gasolina doméstica ficou 16% abaixo do preço no Golfo do México.

* Matéria atualizada às 13h12.