A eventual privatização da Eletrobras e a consequente descotização das usinas da companhia, conforme previsto no projeto de lei 5.877/2019, em trâmite no Congresso, pode representar um aumento médio de 3 pontos percentuais nos processos tarifários das distribuidoras de energia entre julho de 2021 e junho de 2022. A estimativa faz parte de estudo feito pela TR Soluções, considerando o cenário de desestatização da principal elétrica da América Latina
De acordo com o levantamento da TR Soluções, em 2020, o valor médio das tarifas das usinas sob o regime de cotas foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em R$ 114,74 por megawatt-hora (MWh). No caso da Eletrobras, considerando as receitas anuais de geração homologadas pela autarquia para este ano, a tarifa medida das usinas da holding ficou em R$ 73,27/MWh.
Segundo a TR Soluções, a retirada, em 2021, das usinas da Eletrobras do regime de cotas elevaria em 64% o valor médio das tarifas desta modalidade de contratação, passando para R$ 188,11/MWh.
A garantia física integral das usinas sob o regime de cotas totaliza 13.298 megawatts (MW) médios, dos quais 56% são relativos a hidrelétricas da Eletrobras. Neste ano, a energia proveniente das usinas sob o regime de cotas deve representar cerca de 21% do portfólio de contratação de energia das distribuidoras.
A TR Soluções destaca que o levantamento, porém, não considera os possíveis efeitos da recente Medida Provisória (MP) 998/2020 nos eventos tarifários esperados a partir de 2021.
Veja também:
– Efeitos da Medida Provisória nº 998 de 2020
– Aneel vai incorporar MP 998 em RTEs em discussão em Roraima, Amazonas e Piauí
– Gráfico sobre garantia física mensal
