O reajuste de 39% nos preços do gás natural vendido pela Petrobras às distribuidoras, anunciado no início da semana, é “inadmissível”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, durante evento de posse do novo diretor-geral brasileiro de Itaipu, general João Francisco Ferreira.
“É inadmissível o velho presidente ainda anunciar o reajuste de 39% no gás. Que contratos são esses? Que acordos são esses? Foram feitos pensando no Brasil?”, questionou Bolsonaro. Em seguida, ele disse que não vai interferir, “mas podemos mudar essa política de preços lá.”
De amplo conhecimento no mercado, a fórmula do contrato entre a Petrobras e as distribuidoras prevê reajustes trimestrais do preço da molécula de gás vinculados à cotação do petróleo e à taxa de câmbio.
No primeiro trimestre de 2021, houve um aumento de 38% do preço médio do Brent em relação aos últimos três meses de 2020. Além disso, em maio ocorre o reajuste dos custos de transporte do energético, definidos por tarifas reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e atualizados pelo IGP-M, cuja alta nos últimos 12 meses foi de 31%.
O presidente voltou a defender a fixação de alíquotas de ICMS cobrado pelos estados sobre os preços dos combustíveis, a fim de haver “transparência” no mercado.
Em fevereiro, o presidente encaminhou ao Congresso um projeto de lei que definia que os combustíveis e lubrificantes fossem sujeitos a uma alíquota unificada de ICMS, alterando a forma de cobrança do imposto, que é estadual.
“Tivemos que tirar o projeto de pauta, para daqui a 15 ou 20 dias colocar em votação”, explicou. “O que queremos é transparência. Vocês precisam saber quanto o governo federal arrecada de imposto e quanto os governadores arrecadam nos mesmos combustíveis”, disse. “To querendo pedir algo anormal? Querendo interferir numa estatal? Ou quero transparência na estatal?”, questionou.
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