Os consumidores industriais e grandes consumidores comerciais ligados à média e alta tensão, inclusive autoprodutores, podem ser os principais prejudicados pela reforma do setor elétrico. Segundo estudo da consultoria Volt Robotics, o custo para estes consumidores pode aumentar entre 7% e 12%. Por outro lado, consumidores na baixa tensão, distribuidoras e comercializadoras tendem a ser beneficiados pelas mudanças.
A reforma proposta pelo Ministério de Minas e Energia, em análise na Casa Civil, prevê o fim do desconto na tarifa para fonte incentivada no lado do consumidor, respeitando os contratos vigentes.
Segundo a consultoria, em 2025, estes descontos devem alcançar R$ 13 bilhões, valores pagos sobretudo pelos consumidores de baixa tensão – que, portanto, tendem a se beneficiar com a mudança nas regras.
Rateio de encargos
Outra vantagem para os pequenos consumidores deve ser o rateio mais equilibrado dos subsídios e encargos do sistema, atualmente são cobrados principalmente no mercado cativo. Estes custos incluem a sobrecontratação das distribuidoras, a energia das usinas nucleares e subsídios dados às distribuidoras para compensar as perdas com a expansão da geração distribuída.
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Além de alterar a distribuição dos encargos, a proposta do MME limita a figura do autoprodutor, que atualmente é isento de encargos setoriais de forma proporcional à energia gerada, o que sobrecarrega os demais consumidores.
A Volt Robotics avalia que outro segmento beneficiado pelo rateio de encargos é o das distribuidoras. “A proposta praticamente blinda as distribuidoras dos efeitos de sobra de energia no caso de os consumidores migrarem para o mercado livre, além ampliar a base de consumidores que suportam a energia nuclear e o subsídio da geração distribuída”, diz o estudo.
Abertura do mercado livre pode reduzir entre 8% e 16% custo para baixa tensão
Além da divisão nos encargos, os consumidores de baixa tensão deverão ter vantagens com a abertura do mercado livre, que deve acontecer em 2027 para consumidores industriais e comerciais e em 2028 para os demais consumidores, inclusive residenciais.
A Volt Robotics calcula que o custo para estes clientes pode cair até 16%: “Ao deixar de comprar energia das distribuidoras, que possuem ofertas caras devido à compra compulsória de energia em dólar (Itaipu), de energia de termoelétricas e mesmo de contratos muitos longos (até 30 anos) com correção pela inflação, espera-se uma redução de custos entre 8% e 16%”.
