O Programa para Aprimoramento das Licitações de Petróleo e Gás Natural, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), ajudará no aumento da competitividade e atratividade das áreas e blocos ofertados nas rodadas de licitação, disse o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da pasta, José Mauro Coelho, ao participar de um evento promovido pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes)
Em nota publicada pelo site do MME, o secretário enfatizou a alteração do regime de contratação, que é uma das três frentes de atuação no âmbito do programa. Segundo ele, a reavaliação do regime de outorga de blocos exploratórios de petróleo tem uma tendência “muito clara de avançar para um regime único, que seria o de concessão.”
“Se antes da pandemia já havia uma grande necessidade do Brasil aumentar a competitividade e a atratividade das suas áreas, agora, na retomada pós pandemia, isso torna-se ainda mais importante uma vez que sabemos que as empresas de petróleo terão o seu fluxo de caixa reduzido”, afirmou.
As outras frentes de trabalho do programa envolvem a definição de uma metodologia relacionada a preços de petróleo e custos de projetos, para estabelecer parâmetros técnicos e econômicos para os certames, e também a definição de uma metodologia para classificação das áreas estratégicas.
