Distribuição

Senado elege presidentes para comissão da MP 856

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Deputado Marx Beltrão presidirá colegiado sobre contratação temporária de distribuidoras, tendo como vices senadores Lasier Martins (PSD-RS) e Ciro Nogueira (PP-PI)

O Senado elegeu a comissão mista que analisará a MP 856, que dá a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o poder de contratar temporária e emergencialmente empresas de distribuição de energia elétrica, caso não tenha, em algumas regiões, distribuidor de energia por ausência de licitação ou de contrato, por exemplo.

O colegiado será presidido pelo deputado Marx Beltrão (PSD-AL) e, como vice-presidentes, foram eleitos os senadores Lasier Martins (PSD-RS) e Ciro Nogueira (PP-PI), respectivamente.

O prazo para que a comissão analise a medida, aprovação e envio da medida é de até 120 dias. Até que os processos aconteçam, a MP será aplicada como lei.

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