O governo do Tocantins assinou um acordo técnico e comercial com a Mercuria Energy Trading para a realização do projeto de qualificação e certificação do Programa de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Jurisdicional (REDD+) do estado. Com a certificação, o Tocantins será o primeiro estado brasileiro a comercializar créditos de carbono no mercado de carbono voluntário.
A iniciativa prevê o investimento de cerca de R$ 20 milhões em serviços técnicos para o cumprimento dos requisitos de qualificação dos créditos. Além disso, outro aporte entre R$ 10 milhões a R$ 20 milhões deve ser desembolsado para registro desses créditos, permitindo ao estado ser elegível no mercado de carbono voluntário.
Segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcello Lelis, todo esse processo deve ser concluindo em até oito meses.” Vamos trabalhar dia e noite em todos os estudos que precisamos fazer para finalizar e preparar os nossos créditos para a certificação e validação”, disse.
A partir de agora, uma imersão com os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) será iniciada para planejar os próximos meses.
Nos termos do acordo, a Mercuria se compromete a financiar o lançamento do programa, desenvolvendo todas as ações da iniciativa e permitindo que o Tocantins participe ativamente do mercado voluntário de carbono.
O programa será desenvolvido sob o Art Tress, padrão da Arquitetura para Transações de REDD+ para quantificar, monitorar, relatar e verificar gases de efeito estufa e garantir a maior integridade ambiental do programa. Com isso, será possível direcionar o fornecimento do mercado voluntário de carbono, incluindo um foco sobre monitoramento e melhoria dos resultados de biodiversidade de projeto.
“Esperamos que o exemplo do Tocantins de como alcançar resultados jurisdicionais de REDD+ atraia capital privado em escala e incentive outras jurisdições subnacionais no Brasil a tomar medidas para proteger e restaurar florestas”, disse Mary Grady, diretora-executiva da Secretaria da ART.
O programa Silvania, lançado pela Mercuria, tem o compromisso de capital de US$ 500 milhões para soluções climáticas que apoiem o cumprimento das metas do Acordo de Paris e das Nações Unidas.
A Tocantins Carbono, Sociedade de Propósito Específico (SPE) instituída para possibilitar a parceria entre o governo do Tocantins e a Mercuria, será responsável por conduzir os processos de certificação dos créditos de carbono do Programa Jurisdicional de REDD+ do estado.
