A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve abrir ainda no primeiro trimestre deste ano a consulta pública que vai discutir o aprimoramento da segurança das operações do mercado livre, afirmou Rui Altieri, presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), durante webinário realizado pela Fundação Getúlio Vargas para discutir o avanço do mercado livre de energia.
Em novembro, a CCEE encaminhou uma terceira nota técnica à Aneel sobre a segurança do mercado livre, com propostas de alterações infralegais nas regras que tratam de assuntos como entrada, permanência e desligamento do mercado e operações com garantias.
“Claro que temos outros pontos de vista, mas estamos alinhados na direção de trazer segurança. Precisamos abrir o debate. No primeiro trimestre, acho que vamos abrir a discussão”, disse Altieri. O presidente do conselho da CCEE lembrou que a Abraceel, associação das comercializadoras de energia, tem uma proposta própria que difere em alguns pontos, “mas está alinhada”.
Os derivativos de energia, que tiveram a negociação iniciada nesta segunda-feira, 18 de janeiro, pelo BBCE, podem ajudar o mercado livre por meio da entrada das melhores práticas do mercado financeiro, disse Altieri. “A roda começa a girar de maneira mais harmônica, e a evolução vai acontecer. O futuro do mercado e livre”, disse.
Expansão da matriz
Segundo Altieri, a expansão da matriz de energia é importante, mas um ponto a ser debatido é a sustentabilidade dessa expansão. “Se ela for calcada apenas em renováveis não despacháveis, vamos continuar precisando usar termelétricas caras iguais as que usamos hoje”, disse.
Por isso, é importante contratar novas renováveis e também novas termelétricas, desde que sejam eficientes e com custos competitivos. “Isso precisa ser feito com planejamento, de forma organizada”, disse Altieri. Ele defendeu ainda a realização de leilões de capacidade, previstos pela MP 998, como uma forma de garantir que todo o mercado suporte a expansão da matriz e a contratação dessas termelétricas.
Enquanto isso, a ampliação do mercado livre de energia precisa ser feita de forma “gradual, contínua e organizada”, levando em conta os contratos legados das distribuidoras e também que a CCEE não é um ambiente adequado para um mercado de varejo, com muitos consumidores cada vez menores.
“A CCEE tá preparada, os sistemas estão prontos, mas não queremos ter 10, 12 milhões de consumidores. Temos que ter mecanismos que induzam que os consumidores sejam representados pelos varejistas”, disse.
