BBCE inicia supervisão de ofertas e operações em plataforma

A BBCE evoluiu no acompanhamento das operações do EHUB, plataforma de negociação de ativos de energia do Ambiente de Contratação Livre (ACL) e a partir dessa segunda-feira, 10 de março, inicia a supervisão do ambiente.

A atividade engloba a intensificação do acompanhamento das ofertas e negócios que estiverem fora das condições de mercado, com a notificação de empresas e, quando necessário, a aplicação de medidas de enforcement.

Segundo Camila Batich, presidente da BBCE, a supervisão do EHUB tem objetivo de ampliar a régua de governança e transparência às operações transacionadas na plataforma. “O pilar desse projeto é a área de Autorregulação, que é uma estrutura independente da BBCE e já atua na supervisão dos derivativos de energia”, explica. “Vimos uma relevante possibilidade de sinergia de atuação e a área passará agora a também atuar nas operações transacionadas no EHUB”.

A BBCE destaca sua busca constante para aprimoramento e ampliação das suas regras e regulamentos para uniformizar a governança pela régua mais alta e aderiu a importantes iniciativas que visam promover as boas práticas, como o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e o Pacto Brasil de Integridade Empresarial.

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“Temos que ser referência para o setor para que as nossas práticas transbordem a todo o mercado”, completa a presidente da BBCE.

Evolução da supervisão no EHUB

A BBCE promoveu um período educacional, que começou em 2 de dezembro de 2024, antes de iniciar a nova régua de governança.

“Além de webinar e vídeos disponíveis no EHUB, quando identificamos atipicidades, entramos em contato com as empresas pedindo esclarecimentos, porém, por estar em período educativo, ainda não aplicamos ações de enforcement”, conta Eduardo Corceiro, superintendente de Autorregulação da BBCE.

“Em dezembro, primeiro mês do período educacional, nosso sistema BBCE Surveillance emitiu 68 alertas, dos quais identificamos 21 situações que entraram em análise para averiguação quanto a uma possível irregularidade”, completa Corceiro.

Para a implementação da supervisão do EHUB, a BBCE publicou o documento Regulamento de Governança e Procedimentos do EHUB, que detalha todo o funcionamento da supervisão. A empresa também revisou o contrato de acesso à plataforma e o Manual de Normas do EHUB, onde estão as regras de operação na plataforma.

A área de Autorregulação da BBCE

Segundo a empresa, a área de Autorregulação nasceu como pré-requisito à autorização que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concedeu à BBCE para oferecer a negociação e registro de derivativos de energia, classificados como valores mobiliários e regulados por essa autarquia.

É um departamento autônomo que conta com profissionais especializados na supervisão e monitoramento de mercado de capitais. Opera com um sistema proprietário de acompanhamento de mercado que analisa e gera alertas quando são identificadas atipicidades.

Dentre as principais situações em que a Autorregulação a partir de agora poderá atuar junto às empresas que negociam no EHUB estão condições artificiais de demanda, oferta ou preço. Também acompanhará situações de manipulação de preços e operações fraudulentas. Situações de LDFTP (financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa) e práticas não equitativas já eram atividades da área em toda a BBCE e seguem como parte desse dia a dia de supervisão.

“Desenvolvemos medidas que corroborem para a promoção da segurança e da transparência em linha com o que já é feito com os derivativos de energia”, explica Corceiro. “Nosso principal intuito será informar e educar sobre as melhores práticas. Mas também atuaremos com cartas de alerta e de recomendação, multas, podendo chegar à abertura de processos administrativos internos e suspensão da plataforma em casos que envolvam maior criticidade”, completa.