A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai apresentar uma nova proposta para aprimorar a segurança do mercado livre de energia para substituir a chamada de margem semanal, que tinha sido apresentada em 2019 aos agentes mas foi objeto de muitas críticas.
“A chamada de margem não foi bem recebida, tivemos muitas sugestões , fizemos uma autocrítica e entendemos que não iríamos para frente com essa solução”, disse Rui Altieri, presidente do conselho da CCEE, ao participar de um painel no Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), promovido pelo Canal Energia.
Segundo Altieri, a nova proposta foi bastante discutida com o mercado e há um alinhamento em torno dela. O executivo, contudo, não antecipou detalhes, que serão divulgados amanhã, 1º de outubro, pela conselheira Roseane Santos em outro painel do evento.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, completou que a agência reguladora também participou ativamente das conversas que chegaram a essa nova proposta, após diálogo intenso com as principais comercializadoras do país.
“É um tema sensível, não seremos unanimidade, mas teremos chance boa de caminhar”, disse Altieri. Segundo ele, ainda é difícil prever quando será transformada em regra, pois é preciso passar por consulta pública. A CCEE pretende entregar a nota técnica à Aneel até a primeira quinzena de novembro, para que a agência possa iniciar os procedimentos.
GSF
O presidente do conselho da CCEE se mostrou otimista em relação ao andamento da solução para a judicialização do GSF, cuja regulamentação está atualmente em consulta pública na Aneel.
O início dos pagamentos deve ficar para o início de 2021. “É um cronograma audacioso e desafiador, mas temos todas as condições de conseguir”, afirmou. A expectativa dele é de adesão “muito forte” dos agentes do mercado livre à repactuação proposta.
