O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) enviou uma carta ao secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, pedindo que a consulta pública que vai discutir aperfeiçoamentos na metodologia do da formação de preço de energia seja aberta “com a maior brevidade”, garantindo que as mudanças necessárias sejam aprovadas e entrem em vigência em 2024.
Essa discussão em consulta pública precisa acontecer antes da deliberação pela plenária da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp). Segundo o Fase, a complexidade e a quantidade de mudanças propostas nos modelos de planejamento e formação de preço exige prazo suficiente para análise pelos agentes.
“O fato é que até o momento os agentes não puderam analisar em detalhe os efeitos individuais e compostos destas alterações, tampouco avaliar os valores utilizados como premissa para calibração do CVaR”, diz a carta do Fase.
Para a entidade, não está clara a forma de cálculo da MMGD considerada e nem da expansão das usinas do mercado livre que não tiveram obras iniciadas, e nem se os valores são condizentes com a realidade. Por isso, é importante que seja feita uma avaliação criteriosa sobre o montante de geração considerado no planejamento e se ele é condizente com a realidade.
Esse ponto, segundo o Fase, é importante pois a inserção dos dados nos modelos de planejamento e formação de preço “eleva substancialmente” a oferta a custo nulo, o que pode gerar distorções de longo prazo na percepção do setor em termos de sobras, segurança operativa, preços e risco do mercado.
As mudanças discutidas incluem ainda a representação estocástica de fontes renováveis, a representação individualizada das hidrelétricas nos primeiros estágios no Newave, o estabelecimento de um custo variável unitário (CVU) estrutural e a recalibração do CVaR, que mede a aversão ao risco do modelo.
Para o CVaR, a proposta envolve dois pares mais aversos ao risco em relação aos critérios vigentes, e um par menos averso ao risco. O Fase propõe que sejam testados outros parâmetros, mais e menos restritivos, a fim de identificar a melhor calibração para a eficiência dos mecanismos de aversão ao risco nos modelos.
“Diante de todo o exposto, sinalizamos que todas as alterações propostas são extremamente pertinentes, porém guardam novos níveis de incerteza nos modelos ou, em alguma medida, produzem impactos sobre o preço e sobre os despachos energéticos”, diz a carta. Por isso, diz o Fase, é importante que os dados sejam disponibilizados com antecedência aos agentes.
