A representação da micro e minigeração distribuída (MMGD) nos modelos de formação de preços será postergada para janeiro de 2024 conforme definição das comissões gestora e deliberativa do comitê técnico PMO/PLD. A informação foi divulgada hoje, 4 de outubro, durante apresentação do grupo de trabalho sobre o assunto formado dentro do Comitê Técnico PMO/PLD.
A partir de setembro de 2023, começa a primeira fase da representação da MMGD nos modelos – que poderá ser antecipada para o PMO de maio de 2023, a depender da revisão de instrumentos infralegais necessários – e será em novembro do próximo ano que será tomada a decisão se, de fato, a modalidade será considerada na formação de preço em janeiro de 2024.
A incorporação da carga MMGD nos modelos de cálculo do preço da energia estava prevista para ocorrer a partir de janeiro de 2023, e poderia levar a uma redução média nos preços entre R$ 15 a R$ 36/MWh, considerando o cenário esperado de afluências, definido com base na metodologia da MegaWhat, para o primeiro trimestre do próximo ano. Em 23 de setembro, porém, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou a decisão pelo adiamento da mudança.
A proposta das comissões foi para uma representação faseada, com a primeira fase, em setembro do próximo ano, em que a representação da micro e minigeração considera apenas o efeito base existente e desconsidera sua expansão futura.
