Consumo
Mudança na regra da autoprodução é uma questão de tempo, dizem especialistas
A modalidade de autoprodução por equiparação, na qual o consumidor de energia se torna sócio de um projeto de geração renovável, e com isso garante a isenção da maioria dos encargos setoriais, tem impulsionado novos contratos de venda de energia de longo prazo nos últimos anos, mas a janela de oportunidade está chegando ao fim, com a iminência da publicação de um decreto que deve limitar aqueles com direito ao benefício.
"Não existe mais janela, tem uma frestinha que está se fechando", disse Raphael Gomes, sócio na área de energia do Lefosse Advogados, em evento realizado pela Simple Energy para discutir o assunto. Segundo o especialista, desde que a modalidade de autoprodução ganhou espaço no mercado passou também a chamar a atenção por conta das vantagens competitivas, uma vez que os demais consumidores continuam pagando os encargos, cada vez maiores.