O projeto de lei do Senado (PLD) 232, que trata da modernização do modelo do setor elétrico, traz um caminho “viável” para evolução do setor e abertura do mercado livre, de acordo com geradores privados que participaram de videoconferência realizada pela Delta Energia.
A separação de lastro e energia, por exemplo, é um dos temas abordados pelo projeto de lei que pode reforçar essa abertura do mercado. Há dúvidas, contudo, se será uma solução temporária ou de longo prazo. “Há coisas a serem endereçadas, como os contratos legados, o comercializador de última instância”, disse Karin Luchesi, vice-presidente de Operações de Mercado da CPFL Energia.
“O PLS 323 não é perfeito, mas a perfeição não existe. É um caminho viável que precisa de ajustes, mas se não começarmos a implementar, nada vai acontecer”, disse Eduardo Sattamini, presidente da Engie Brasil Energia.
Para o executivo, não existe uma solução “mágica e ótima” e, por isso, é preciso ir ajustando o modelo aprendendo com os erros.
A financiabilidade de projetos voltados para o mercado livre foi um temas discutidos na videoconferência. Hoje, os bancos exigem contratos de energia de longo prazo como garantia dos investimentos para a construção dos projetos, e empreendimentos mais caros, como termelétricas, acabam ficando restritos ao mercado cativo, contratados por leilões.
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O PLS 232 propõe a separação de lastro e energia, com leilão centralizado para contratação de lastro de acordo com a necessidade do sistema, que será planejada e definida pelo governo. Assim, o lastro poderá garantir financiamento de térmicas para o mercado livre, por exemplo, e essa confiabilidade será paga por todos os consumidores, livres e cativos.
“Eu, pessoalmente, acho que a questão do lastro é uma solução temporária. Se conseguirmos resolver os entraves, o mercado financeiro vai criar mecanismos para mitigação de riscos e nem vamos precisar de lastro para financiamento de longo prazo”, disse Evandro Vasconcelos, vice-presidente de Geração da CTG Brasil.
Vasconcelos defendeu melhorias como a entrada do preço horário de energia e do sinal correto de preço. “Isso gera eficiência no mercado”, disse. Para o executivo, o Brasil precisa “equacionar suas jabuticabas” para haver racionalidade econômica nos investimentos.
“O setor trabalhou muito numa proposta que não é algo perfeito, mas algo diferente e melhor do que temos hoje. Precisamos evoluir, construir e nos adequar”, disse Karin, se referindo ao PLS 232.
