O Projeto de Lei (PL) 3975/2019, que trata da solução para a judicialização passada relacionada ao GSF, foi incluído na pauta de votações do plenário do Senado de quinta-feira, 13 de agosto. A expectativa é que haja acordo para que o texto seja aprovado e encaminhado para sanção presidencial, encerrando um imbróglio que se arrasta há mais de cinco anos.
O PL, que é o segundo item da pauta de amanhã, teve aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em março, depois de ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados em junho de 2019.
Notícias Relacionadas
PPAs
Indústria de data centers negocia R$ 7,7 bilhões em PPAs no Brasil
Os contratos de longo prazo no mercado livre de energia renovável para abastecimento dos data centers no Brasil totalizam 330 MW médios nos últimos três anos, num montante estimado de transações da ordem de R$ 7,7 bilhões. Os dados constam em mapeamento da consultoria Clean Energy Latin America (Cela). O balanço, feito a partir de […]
Varejo
Eletrobras fecha parceria comercial com a TIM Brasil
A Eletrobras informou que celebrou uma parceria comercial com a TIM Brasil que vai viabilizar a oferta de eletricidade aos clientes da operadora de telefonia que estejam aptos ao mercado livre de energia. O intuito é aproveitar a abertura do mercado livre para consumidores de alta tensão, que passou a valer em janeiro deste ano, […]
A judicialização do GSF ainda trava R$ 8,665 bilhões nas operações do mercado de curto prazo de energia, devido às liminares ainda vigentes que limitam os efeitos do risco hidrológico sobre a geração de hidrelétricas. Com a aprovação do projeto de lei, os montantes serão pagos e o mercado de curto prazo de energia vai se normalizar.
