Intervencionismo da ANP afeta abertura do mercado de gás e redução de custo ao consumidor, diz Petrobras

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, fez duras críticas ao que ele chamou de postura intervencionista da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em relação à abertura do mercado de gás natural brasileiro. Segundo ele, a diretoria da autarquia tem postergado a votação de processos importantes para o setor e que podem reduzir o custo do gás para o consumidor do país.

“A ANP tem que se modernizar. Tem que ser menos intervencionista. Tem que se agilizar. Estamos criando uma nova indústria de petróleo. No seu desinvestimento, a Petrobras está criando duas novas indústrias: uma indústria de refino e [uma indústria] do gás natural. Então, a ANP tem que estar ligada nisso e se modernizar, acompanhar”, afirmou o executivo, em conversa com a presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), Clarissa Lins, durante a Rio Oil & Gas, evento da indústria petrolífera brasileira, cuja edição deste ano está sendo realizada pela internet.

Como exemplo, o presidente da Petrobras criticou a demora pela ANP em autorizar a construção de um gasoduto de 11 km, entre Itaboraí e Guapimirim, na região metropolitana do Rio de Janeiro, que pode ampliar em 6 milhões de metros cúbicos diários a oferta de gás para o Brasil.

Castello Branco também reclamou do atraso na revisão da base referencial de ativos que pode reduzir em pelo menos 30% a tarifa de transporte do gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol). “Isso é benefício para o consumidor brasileiro. Esse assunto está parado na ANP há mais de um ano. Em toda reunião de diretoria, [o assunto] está na pauta e tiram da pauta. Parece que tem um diretor lá, já me disseram, que não quer resolver esse problema. Não vou dizer o nome aqui, mas tem alguém lá que está sentado em cima disso. Essas pessoas estão trabalhando contra o Brasil”, completou.

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Licenciamento ambiental

Castello Branco também não poupou críticas à regulação ambiental. Ele reclamou do fato de o Ibama não emitir o licenciamento ambiental para as atividades de perfuração em blocos licitados na Foz do Amazonas, na margem equatorial brasileira. “Não se pode conceder uma licença [concessão], se pagar por uma licença [concessão], e depois chegar no Ibama e não obter a licença ambiental. É o que acontece na Foz do Amazonas”.

O presidente da Petrobras acrescentou que, enquanto não há uma definição sobre o tema no Brasil, a Guiana está liberando as atividades petrolíferas em sua margem equatorial. Segundo ele, a Petrobras pode optar por investir na Guiana no futuro.

“Enquanto isso, a Guiana está aproveitando. Está abrindo lá e nos convida. Por enquanto, nós ainda continuamos a apostar no Brasil. Mas pode ser que a gente vá para lá também, preferindo, em vez de gerar valor e empregos em uma região muito pobre do Brasil, vamos para a Guiana”, completou o executivo.