O mercado de energia foi surpreendido na noite de quinta-feira, 3 de dezembro, com o aumento da defluência dos reservatórios de Três Marias e Xingó. A mudança, publicada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) na noite anterior à publicação oficial do Preço da Liquidação das Diferenças (PLD), movimentou o setor e levou a Associação Brasileira das Comercializadoras de Energia Elétrica (Abraceel) a enviar recurso sobre a decisão. Entenda:
O aumento das afluências, principalmente nos submercados Sudeste/Centro e Sul, que saltaram, respectivamente, para 23.768 MW médios e 12.988/MW médios, somado a uma pequena redução da carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) e melhora dos reservatórios, fez com que o mercado projetasse preços mais baixos para a segunda semana operativa de dezembro.
No entanto, na última noite, com o elevação da defluência máxima de Três Marias, de 400 m3/s para 750 m3/s, e de Xingó, de 1.300 m3/s para 2.750 m3/s, o preço ficou muito mais baixo do que indicavam os modelos: sendo de R$ 210,74/MWh para os submercados Sudeste, Sul e Norte, e de R$ 200,33/MWh para a região Nordeste. Além disso, na última semana, o PLD bateu o teto de R$ 559,75/ MWh em todos os submercados.
Normalmente, o mercado conta com apenas um informe de operação do rio São Francisco (onde estão localizadas Três Marias e Xingó) por mês. O informe costuma ser apresentado durante a reunião do Programa Mensal da Operação (PMO), que nesse caso, foi realizada na última semana, e não previa essa elevação.
Aumentar a defluência significa aumentar a geração das hidrelétricas e, consequentemente, o uso dos reservatórios.
Segundo Juliana Chade, gerente de Preços e Estudos de Mercado da MegaWhat, com as condições hidrológicas mais favoráveis no Sudeste e Sul, os modelos já indicavam um PLD mais baixo, na faixa de R$ 350/MWh. “O impacto foi ainda maior com a publicação dos novos valores para as defluências de Três Marias e Xingó”, disse.
De acordo com apresentação do ONS, o motivo para a alteração foi a publicação da Agência Nacional de Águas (ANA), por meio da resolução nº 51, e também no dia 3, que autorizou a maior utilização dos recursos do rio São Francisco, e levou ao atingimento dos limites de importação/exportação do submercado Nordeste.
Abraceel questiona
A associação enviou um recurso urgente e nominal ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, com cópia para outros líderes de entidades do setor, “visando evitar que as alterações na política operativa do São Francisco desrespeitem preceitos de formação de preços”. O trecho foi extraído da carta a qual a MegaWhat teve acesso.
Segundo a Abraceel, a mudança está em desacordo com os princípios e determinações expressas na Resolução CNPE 07/2016, que determina que alterações nos dados de entrada devem ser comunicadas com antecedência não inferior a um mês do PMO em que serão implementadas para que tenham efeitos na formação de preço e na definição da política operativa.
Por isso, pede que o regulador cumpra com o que está estabelecida na resolução. O recurso reforça que não houve erro ou atualização de calendário para que a mudança ocorresse de forma tempestiva, e ressalta o papel da Aneel em regular e fiscalizar esses dados operacionais.
