Os limites de inflexibilidade das termelétricas habilitadas para os leilões de geração de energia de 2021 serão retirados, a fim de reformar a competitividade na oferta de energia para os consumidores, disse o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, em entrevista coletiva concedida nessa segunda-feira, 7 de dezembro.
Atualmente, existe um limite para que as usinas possam ter inflexibilidade de até 50%. “Pela regra que estamos propondo, não haverá restrição, e poderão participar usinas inflexíveis e flexíveis”, disse Limp.
Isso significa que poderão ser contratadas térmicas 100% inflexíveis, ou seja: na base.
No ano que vem, serão realizados quatro leilões de energia nova. Em abril, serão feitos leilões A-3 e A-4, para usinas hídricas, eólicas, solares e a biomassa. Em setembro, será a vez dos certames A-5 e A-6, para hidrelétricas, eólicas, solares, recuperação energética de resíduos sólidos, biomassa e termelétricas a carvão e gás nacional.
Além disso, serão realizados leilões do tipo A-3 e A-4 para termelétricas, voltados para empreendimentos existentes mas com possibilidade de participação de usinas novas. Esse leilão era previsto para 2020, para substituição de termelétricas cujos contratos vencem nos próximos anos, mas acabou sendo adiado por conta dos efeitos da pandemia do covid-19.
Há previsão ainda de um leilão para atender localidades isoladas no Norte do país.
“Também prevemos para o segundo semestre de 2021 um leilão de reserva de capacidade, caso seja apontada a necessidade em estudos feitos pela equipe de planejamento”, disse Cesar Magalhães Domingues, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME.
