O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, instituiu o Grupo de Trabalho (GT) de Metodologia, com objetivo de propor aprimoramentos da cadeia de modelos computacionais de suporte ao planejamento, à programação da operação e à formação de preço de energia elétrica, no âmbito das competências da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp).
A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira, 28 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Além disso, foi instituído, também via portaria do MME, O GT de Governança, que vai ter objetivo de propor aperfeiçoamentos à governança da Cpamp.
GT de Metodologia
O GT Metodologia terá caráter consultivo, e será composto por representantes do MME, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) – que vai coordenar os trabalhos.
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Ele poderá convidar para as reuniões representantes de instituições públicas e privadas, assim como consultores e técnicos. O ONS e a EPE deverão estabelecer mecanismos de gestão com os desenvolvedores dos programas computacionais, a fim de garantir a implementação dos aprimoramentos.
As reuniões serão mensais em caráter ordinário, com possibilidade de reuniões extraordinárias quando for necessário. Os trabalhos do GT deverão ser encaminhadas e apresentadas à Cpamp.
GT de Governança
O GT de Governança será composto por representantes das mesmas instituições, mas será coordenado pelo MME. As reuniões também serão mensais, e o grupo deverá encaminhar e apresentar os resultados dos trabalhos à Cpamp.
