Grandes Consumidores apontam diferença de mais de R$ 1 bi no saldo inicial da CDE para 2021

Os grandes consumidores de energia do país apresentaram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma lista de observações com relação ao orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2021, que, se acatadas integralmente, têm potencial para reduzir substancialmente o valor da conta deste ano, prevista em R$ 24,1 bilhões. Entre os itens destacados pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abraceel), está uma diferença de mais de R$ 1 bilhão no saldo disponível na CDE no fim de 2020 e o valor considerado como saldo inicial na proposta de orçamento deste ano.

Em carta ao diretor-geral da Aneel, André Pepitone, a Abrace apresentou uma relação de itens da CDE que deveriam ser revistos. De acordo com a entidade, há inconsistências no cálculo dos descontos tarifários para consumidores de baixa renda, no valor definido para a universalização do serviço de energia e em descontos tarifários na distribuição.

A associação estima ainda que, no biênio 2019-2020 houve repasse, de forma indevida, de Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) – que integra a CDE – de mais de R$ 200 milhões para cobrir custos com a parcela de gás natural que não possui respaldo contratual ou que não é consumida pelo parque térmico em razão de limitações de capacidade. Em outra frente, a Abrace ressalta a necessidade de rever o valor correspondente à sobrecontratação da Amazonas Energia no orçamento de 2021 da CCC.

A associação também questiona itens relacionados a algumas termelétricas, ao atraso na interligação de sistemas isolados e demanda a exclusão da compra de carvão para a termelétrica de Candiota III (RS) do rol de beneficiários da CDE.

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Sobre o saldo inicial, a entidade ressalta, na carta, que, segundo demonstrativo de movimentação financeira da CDE, publicado no site da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o saldo disponível da conta no fim de 2020 era de R$ 1,54 bilhão, valor que deve ser considerado em vez dos R$ 526 milhões apresentados na proposta de orçamento do encargo, “um aumento de mais de R$ 1 bilhão do saldo inicial”.

“Os custos propostos para CDE em 2021 alcançam vultosos R$ 24,1 bilhões que serão suportados pelas tarifas dos consumidores. Desta forma, solicitamos então que esta agência considere a preocupação dos consumidores e responda aos pontos de contribuição apresentados pela Abrace”, completou a associação no documento, assinado pelo presidente executivo da entidade, Paulo Pedrosa.

A Aneel decidiu nesta terça-feira, 2 de fevereiro, aguardar a votação da Medida Provisória 998/2020 no Senado para definir o orçamento da CDE, também conhecida como o “super fundo” do setor elétrico, para este ano. A agência aprovou apenas a cota da CDE para fevereiro, no valor de R$ 1,9 bilhão. A cota de janeiro havia sido definida em R$ 1,976 bilhão.