Em meio à polêmica envolvendo o aumento da vazão da hidrelétrica de Belo Monte e, consequentemente, a redução drástica da sua geração de energia, outra usina estruturante da região Norte pode passar por restrição na geração nos próximos meses. A Santo Antonio Energia, concessionária da usina de mesmo nome, no rio Madeira (RO), solicitou ao Ibama a adequação temporária das condições operativas da usina, devido à redução do volume de água armazenada no reservatório por causa do assoreamento do leito do rio.
Se as condições operativas não forem alteradas pelo Ibama, a MegaWhat apurou que a usina pode sofrer uma "restrição hidráulica condicionada", com a redução e possível paralisação da geração de energia entre fevereiro e março. A exemplo de Belo Monte, isso não teria impactos imediatos nos preços de energia, mas o descolamento entre o PLD e o custo da operação se transformaria em encargo, somado ao custo do acionamento de termelétricas para compensar a falta dessa energia.
Segundo uma fonte próxima da situação, ao longo do tempo, as alterações das licenças da usina não consideraram o assoreamento e nem as condições ideias de operação em um rio com as características do Madeira, que carrega grande volume de sedimentos.
Para cumprir as determinações ambientais, durante esse período do ano, em que as vazões do rio Madeira sobem consideravelmente, a usina precisa aumentar o deplecionamento do reservatório, evitando alagar a área do Parque Nacional Mapinguari, que fica nas proximidades do rio Madeira.
O Projeto de Lei 11.133/2018, que tramita na Câmara dos Deputados, exclui da área do parque a área inundada pelo lago artificial da barragem de Santo Antonio a partir da cota de 73,5 metros, e também a área acima dessa cota a ser inundada em função do assoreamento do lago artificial. Essa área, segundo a companhia, equivale a 0,03% do parque, que fica em Rondônia. O texto não trata mais de uma "cota referencial", mas descreve um polígono georeferenciado para o espaço alagado.
Ou seja, se o PL for aprovado, a usina poderá aumentar a cota do reservatório - e a área inundada - conforme o assoreamento do lago aumenta e reduz o volume de água disponível.
Isso é necessário porque o rio Madeira é o que mais carrega sedimentos na bacia do Amazonas, por nascer na Cordilheira dos Andes e trazer no caminho muitos materiais flutuantes, como folhas, troncos e galhos de árvore. Essa característica do rio foi um desafio na concepção das hidrelétricas da região e, para isso, foi desenvolvido o "log boom", que é um conjunto de boias em formas de tonéis, que formam cordões que interceptam os troncos e galhos e os direcionam para que passem pelo vertedouro de troncos e sigam o caminho natural do rio.
Segundo Santo Antonio, sem a aprovação do projeto de lei, que permitirá a usina a aumentar a área alagada, o reservatório precisa ser deplecionado em um nível que coloca em risco a integridade das instalações de log boom. Além disso, iria paralisar a operação do Sistema de Transposição de Peixes, cuja operação contínua é uma das condições impostas pelo licenciamento da usina.
Sem o sistema de log boom em funcionamento, a usina pode precisar paralisar suas operações. Esse sistema impede que os sedimentos interfiram nas turbinas, por exemplo. Um tronco pode soltar galhos que destruam as pás que movem a água turbinada.
A MegaWhat procurou Santo Antonio, que confirmou a solicitação feita ao Ibama e destacou que o novo contexto está relacionado ao rebaixamento do reservatório durante as elevadas vazões do rio Madeira. "Esses possíveis riscos foram apontados pelos estudos realizados baseados nos monitoramentos telemétricos constantes da equipe de operação da usina, que conseguem prever a vazão do rio Madeira diante do impacto pluviométrico", explicou a empresa, em nota assinada pela assessoria de imprensa.
"Além disso, outros estudos realizados pela empresa recentemente comprovaram o assoreamento como causa do aumento do nível da água no Parque Nacional do Mapinguari, o que dificulta ainda mais o cumprimento das exigências legais", completou a nota.
Uma das maiores hidrelétricas do Brasil, a hidrelétrica de Santo Antonio tem 2,4 GW médios de garantia física e uma potência instalada de3.568 MW.