O desfecho sobre a ação movida pela Cesp cobrando da União o ressarcimento dos ativos indenizáveis da concessão da hidrelétrica de Três Irmãos, devolvida em 2014, deve ser adiado, depois que o perito responsável pelo laudo de avaliação dos ativos morreu. A informação foi divulgada nessa sexta-feira, 12 de fevereiro, pela companhia, que disse ter sido informada do fato em 10 de fevereiro.
“O procedimento esperado, em casos análogos, é a nomeação de um novo perito, que vai avaliar com o juiz se dá sequência ao laudo existente ou se há a necessidade de elaboração de novo laudo”, disse Mario Bertoncini, presidente da Cesp, em teleconferência sobre os resultados da companhia no quarto trimestre do ano passado.
O laudo pericial mais recente, de 2019, avalia a indenização em R$ 4,7 bilhões, em valores de junho de 2012, que precisam ser atualizados. A Cesp requereu liminarmente o pagamento imediado pela União de R$ 1,7 bilhão, que é o valor considerado incontroverso, mas teve a decisão de primeira instância favorável cassada, e o recurso está pendente no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Paralelamente, o processo em 1ª instância que cobra toda a indenização estava aberto para manifestação do perito, que deveria prestar esclarecimentos sobre o laudo. O prazo idia de 28 de janeiro a 19 de fevereiro, mas em 10 de fevereiro foi comunicada a morte do perito em questão.
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Questionado por analistas se há interesse em fazer um acordo com a União para o recebimento do valor incontroverso, Bertoncini disse que isso sempre esteve na mesa. “Estamos sempre numa equação constante e muito atentos a isso e um eventual acordo”, disse.
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