Eletrobras extinguirá contrato de trabalho de 60 funcionários aposentados

A Eletrobras vai extinguir este mês o contrato de trabalho de cerca de 60 funcionários aposentados. A medida envolverá empregados aposentados com data de início de benefício a partir de 13 de novembro de 2019 e colaboradores com 75 anos ou mais e que já sejam aposentados ou já tenham cumprido o tempo mínimo de contribuição.

A decisão, baseada na recente Reforma da Previdência, foi comunicada pela gestão da companhia aos funcionários. No documento, a estatal informa que as empresas do grupo estão obrigadas pela Constituição Federal a efetivar a extinção dos contratos de trabalho dos empregados que se enquadram nos dois casos mencionados.

No comunicado, a companhia destacou que as empresas do grupo, inclusive a holding, realizarão este mês as extinções dos respectivos contratos de trabalho. E acrescentou que, a partir de agora, os funcionários que vierem a se enquadrar em uma das duas situações também terão o vínculo trabalhista com a empresa rompido.

Procurada, a Eletrobras informou em nota que, “em estrito cumprimento à Constituição Federal, as empresas Eletrobras estão obrigadas a efetivar a extinção dos contratos de trabalho dos cerca de 60 empregados nas situações previstas”.