Governo avalia programa de transferência de renda para subsidiar GLP para baixa renda

O Ministério de Minas e Energia (MME) avalia a possibilidade de subsidiar o preço do botijão do gás liquefeito de petróleo (GLP) para famílias de baixa renda, afirmou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da pasta, José Mauro Coelho, em webinar transmitido pelo portal Epbr.

O secretário mencionou o projeto de lei 569/2021 do deputado Chrstino Aureo (PP-RJ), que cria o programa Gás Social e subsidia 50% do valor do botijão para famílias de baixa renda cadastradas no Governo Federal. No caso da proposta, o subsídio seria bancado pela Cide Combustíveis, tributo criado em 2001 que incide sobre a importação e comercialização de derivados de petróleo e etanol.

"O grande problema do GLP não é o preço em si, é o preço para a população de baixa renda", disse o secretário. Segundo ele, atualmente, o preço médio do botijão de GLP no país é de R$ 81,50, sendo que a duração é de cerca de dois meses. "E aí claro que surge essa questão do vale gás, que já tivemos no passado, e sempre é uma possibilidade de política pública", disse.

Segundo o secretário, considerando as 14 milhões de famílias cadastradas no programa Bolsa Família, no Ministério da Cidadania, o preço médio do botijão e a duração de 60 dias, o custo para atendimento de 100% do preço seria da ordem de R$ 7 bilhões por ano. "Se for metade, como no projeto de lei, seriam R$ 3,5 bilhões por ano", completou. "É algo que estamos analisando."

No âmbito geral dos combustíveis, o governo criou um grupo de trabalho, que discute não apenas preços, mas também a volatilidade dos preços, sonegação de impostos e adulterações.

Para Sergio Bandeira de Mello, presidente do  Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), um tabelamento do GLP seria visto como uma ameaça à toda a infraestrutura, pois lançaria sinais negativos ao mercado. "O setor vai pagar a conta muito grande, e aí você terá um freio nos investimentos e também na garantia do abastecimento", disse.

Já o projeto de subsídio ao GLP para baixa renda é visto com bons olhos pelo Sindigás, disse Mello. "Mas com cuidado, porque tem que ser um interesse do governo, uma agenda de governo, não uma agenda nossa como setor privado", disse. Para ele, o setor de GLP acredita que o caminho não é artificializar o preço, mas criar programas de transferência de renda.