ONS recorrerá de multa de R$ 5,7 mi aplicada pela Aneel por apagão no Amapá

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu esta semana auto de infração ao Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS) por causa do apagão ocorrido em novembro do ano passado no Amapá. De acordo com a superintendência de fiscalização dos serviços de eletricidade (SFE) da autarquia, foram apuradas falhas do operador que permitiram a propagação do distúrbio no estado, com multa de R$ 5,753 milhões ao órgão.

O ONS informou, em nota, que vai recorrer da multa. O prazo para envio de recurso é de dez dias.

No auto de infração, a agência destaca que a conduta do operador está associada a maior propagação dos desligamentos em si, ocorridos em 3 de novembro de 2020. O órgão, porém, não tem relação com as falhas e indisponibilidade dos transformadores da subestação Macapá por vários dias, que provocaram colapso no fornecimento de energia elétrica ao estado do Amapá

O ONS confirmou ter recebido ontem o auto de infração e informou que apresentará o recurso administrativo dentro do prazo regimental, para demonstrar que atuou conforme as suas responsabilidades e atribuições, além de seguir as determinações dos procedimentos de rede.

“O ONS reitera que envidou todos os esforços para recompor o sistema no estado do Amapá com segurança e está convicto que não tem responsabilidade na ocorrência. O ONS reforça ainda que é reconhecido pela sua excelência técnica e pela qualidade na prestação dos seus serviços há mais de 20 anos em todo o território brasileiro e que prosseguirá exercendo suas atividades com comprometimento de forma a continuar garantindo a robustez e a confiabilidade do sistema elétrico no país”, acrescentou o órgão, em nota.

Em fevereiro deste ano, a Aneel aplicou multa de R$ 3,6 milhões a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) em razão do apagão no Amapá. A companhia é a concessionária responsável pela subestação Macapá, onde um incêndio em um transformador ocasionou a interrupção no fornecimento de energia no estado. A LMTE recorreu da decisão.