Agência instaura consulta pública para aprimoramento do programa de resposta da demanda

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu continuidade ao processo de viabilização do programa de resposta da demanda, com a abertura de consulta pública entre 16 de dezembro e 13 de fevereiro de 2022.

Previsto pela resolução normativa 792/2017, o programa teve seu piloto prorrogado por duas vezes, devido à baixa adesão dos agentes, passando pela ampliação da abrangência da classe de consumo, para alcançar todos os consumidores da Rede Básica no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Agora, após os aprendizados das medidas de mitigação da escassez hídrica, a agência realizou aprimoramentos ao texto original e está confiante na participação dos agentes no período de consulta.

Entre as alterações que seguirão para contribuição, está a exclusão da rampa de retomada do consumo após a entrega do produto, bem como a inclusão de novo produto para contratação de disponibilidade anual e padronização das ofertas por térmicas e por consumidores.

No caso da exclusão da rampa, o objetivo é dar oportunidade para o consumidor executar outros processos na planta, retirando, para fins de remuneração, as reduções fora do horário do produto.

Na proposta foi incluído o produto de disponibilidade anual, com pagamento de receita fixa (pay-as-bid), além de contrato de prestação de serviço ancilar, definição de quantidade a ser contratada e realização de leilão pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).