O Ministério de Minas e Energia definiu um cronograma que prevê a realização de 22 leilões de geração entre 2022 e 2023, incluindo certames anuais para contratação de reserva de capacidade, na forma de energia de reserva e de potência, e também leilões para suprimento aos sistemas isolados. A portaria normativa foi publicada na edição desta segunda-feira, 20 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Em outra portaria, também ficaram definidas as datas para realização de seis novos leilões de transmissão de energia, dois por ano até 2024.
Em relação aos leilões de geração, em 2022, a portaria prevê os seguintes leilões:
– Maio/2022: Leilão A-4
– Agosto/2022: Leilões A-5 e A-6
– Setembro/22: Leilão de reserva de capacidade na forma de energia de reserva
– Outubro/2022: Leilão para suprimento dos sistemas isolados
– Novembro/22: Leilão de reserva de capacidade na forma de potência
– Dezembro/22: Leilões A-1 e A-2
Em 2023 e 2024, o cronograma se repete, mas sem a previsão de realização de um leilão do tipo A-5, e em meses diferentes. Os leilões de reserva de capacidade, na forma de energia de reserva, acontecerão em março de 2023 e março de 2024. Em agosto de 2023 e de 2024, serão realizados os leilões de energia nova A-4 e A-6.
Os leilões para suprimento aos sistemas isolados ficam condicionados à contratação de solução para suprimento de oferta, conforme os estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Já os leilões de reserva com contratação de potência ficam condicionados aos estudos da EPE e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Transmissão
O Ministério de Minas e Energia (MME) também estabeleceu o cronograma dos próximos leilões de transmissão de energia, com a definição de que, até 31 de dezembro de cada ano, serão publicadas as datas dos certames dos três anos seguintes.
A portaria aponta que, nos próximos três anos, serão feitos dois leilões de transmissão por ano, um em junho e um em dezembro.
