A Oxe e a Oliveira Energia chegaram a um acordo sobre a interferência das linhas de transmissão para o escoamento da energia de suas termelétricas em Roraima. Com isso, o pedido de medida cautelar que chegou à pauta da deliberação da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e causou “constrangimento” e “consternação”, nas palavras do seu relator, diretor Sandoval Feitosa, teve sua perda de objeto declarada.
As empresas venderam seus projetos no leilão para suprimento a Boa Vista e localidades conectadas, realizado em 2019. A Oxe Energia para a construção das térmicas Santa Luz (10 MW) e Pau Rainha (10 MW), com utilização do cavaco de madeira como combustível. A Oliveira Energia para a construção da UTE Monte Cristo (42,25 MW), a diesel.
No processo, a Oliveira Energia acusou a Oxe de ter avançado na faixa que seria de sua linha de transmissão, sob a justificativa de estar mais avançada em suas obras. Já a Oxe Energia afirmou que a Oliveira realizou uma construção irregular com o lançamento de cabos sobrepondo a sua linha, sem conexão final à rede, de forma a inviabilizar a continuidade do empreendimento.
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Em 24 de fevereiro, a Oxe Energia encaminhou carta à Aneel requerendo a perda de objeto do pedido, diante da constatação que Oliveira Energia retirou os cabos anteriormente lançados sobre a sua linha, em cumprimento ao acordo firmado entre as partes, e possibilitando a energização do seu sistema.
Inclusive, com a retirada dos cabos, a Oxe conseguiu dar continuidade ao processo de liberação para operação em teste de suas usinas a biomassa, que foi autorizado em 3 de março.
O acordo foi firmado após realização de ação fiscalizatória da agência no local de interferência, além de reuniões com as empresas e instituições de fiscalização locais. Como a ação de fiscalização já foi iniciada, ficou determinado que a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) de andamento à apuração dos fatos e responsabilidades das empresas no imbróglio.
