Aneel autoriza quase 1 GW sob o regime de produção independente de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 989,598 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 29 de março, do Diário Oficial da União.
Em Minas Gerais, foi autorizada a implantação e exploração das UFVs Arinos 21 a Arinos 24, somando 185,598 MW de potência instalada. As usinas estão localizadas no município de Arinos e têm prazo de outorga de 35 anos.
No mesmo estado, mas no município de Monte Alegre de Minas, foram autorizadas sob o regime PIE as UFVs Monte Alegre 1 a Monte Alegre 6, acrescentando 300 MW ao estado.
No Rio Grande do Norte, a autorização foi para as UFVs ASSU I a ASSU IV, em um total de 120 MW, localizadas em município homônimo e com prazo de outorga também de 35 anos.
Já no estado da Bahia, foram autorizadas sob este regime as UFVs Novo Lapa MP 1 a Novo Lapa MP 8, somando 333 MW, no município de Bom Jesus da Lapa, e a UTE Bahia Etanol Energia Renovável, com 6 MW, localizada no município de Ibirapuã.
Da mesma fonte, mas no estado de São Paulo, foi autorizada a implantação e exploração sob o regime PIE da UTE Bioenergia Descalvado, com 45 MW, que opera utilizando a biomassa da cana de açúcar e está localizada no município de Descalvado.
APE
No regime de Autoprodução de Energia Elétrica (APE), a autarquia autorizou a implantação e exploração da UTE CRV Capinópolis, com 20 MW, localizada no município de Capinópolis, no estado de Minas Gerais.
DRO
Foi registrado o requerimento de outorga (DRO) da eólica Sagitário II, com 44,45 MW de potência instalada, localizada no município de Sento Sé, na Bahia.
Geração
Foram liberadas para início de operação em teste as unidades geradoras UG1 e UG2, com 5,56 MW cada, da PCH Cachoeira, localizada no município de Vilhena, no estado de Rondônia, e de titularidade da JFG Energia.
Alteração de fonte
A Aneel autorizou, ainda, a alteração da fonte eólica para a solar fotovoltaica das usinas São Basílio, Santo Anastácio, Santa Veridiana, Santo Amaro do Piauí, São Félix, Santa Verônica e São Moisés, que passam a ser chamados, respectivamente, de Caldeirão Grande I a Caldeirão Grande VII, totalizando 222,094 MW. As usinas estão todas localizadas no município de Caldeirão Grande do Piauí, no estado do Piauí.
Comercializadora
A empresa SBSolar Energia Importação e Exportação foi autorizada a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
RAP
Foram estabelecidas em R$ 649.853,72 as parcelas adicionais de Receita Anual Permitida (RAP) referentes à operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas a Chesf em função do seccionamento da linha de transmissão 230 kV Goianinha - Mussuré II na subestação Santa Rita II.
Foi autorizada, ainda, a implantação de reforços na subestação Curral Novo do Piauí II e estabelecidos os valores das parcelas correspondentes da RAP em R$ 1.507.790,12.
TFSEE
A agência reguladora fixou a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) referente ao mês de março para as distribuidoras CPFL Santa Cruz, Enel RJ e Light.
Outras decisões
A Eletrobras foi autorizada a consultar a União acerca do interesse pelos Bens da União sob Administração (Busa) relativos à UTE Porto Alegre, atual Usina do Gasômetro, declarados inservíveis ao setor elétrico pela Eletrobras. A usina está localizada no município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Também foi autorizada a transferência da UTE Remam, com 6,4 MW, para a Refinaria de Manaus. A usina utiliza o óleo 1A como combustível e está localizada em Manaus, no Amazonas.