A disputa em leilão pelo acesso à rede de transmissão pode se tornar algo constante para novos projetos de geração de energia. É o que defende o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que enfrenta um volume gigantesco de pedidos de acesso, que levaram ao esgotamento da capacidade de transmissão no Norte de Minas Gerais, Nordeste e Goiás.
Segundo o ONS, há 41 GW em usinas com contrato de uso do sistema de transmissão celebrado ou em andamento, o que ocasionou o esgotamento da capacidade de transmissão em regiões favoráveis às renováveis.
Além disso, há cerca de 3.000 processos de autorização para renováveis em andamento na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), volume de projetos que decorre da Lei 14.120/2021, que definiu o fim do desconto pelo uso da rede garantindo à geração enquadrada como incentivada.
O operador afirma que as soluções estruturais para expansão da capacidade de transmissão do Nordeste e Norte de Minas Gerais não serão suficientes para viabilizar o escoamento de toda a geração sinalizada. A solução mais adequada, segundo o ONS, seria adotar de forma estrutural o Leilão de Margem de Transmissão, que está em consulta pública atualmente no Ministério de Minas e Energia.
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Assim, seria possível nortear o equilíbrio entre transmissão e expansão da geração.
Para viabilizar a integração dos projetos de renováveis na fila, o ONS informou que começou a emitir pareceres de acesso de forma restritiva, ou condicionados às obras licitadas. Nas regiões mais congestionadas, contudo, novos acessos estão sendo negados por prazo indeterminado.
Esse montante de projetos na fila gera ainda problemas operativos no Sistema Interligado Nacional (SIN), além do risco de que os negócios sejam inviabilizados, o que elevaria a inadimplência da tarifa de transmissão paga pelos geradores.
