A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) instituiu, por meio de portaria publicada nesta quinta-feira, 19 de janeiro, no Diário Oficial da União, grupo de trabalho para monitorar a situação do Polo Bahia Terra e articular as ações necessárias com vistas à retomada gradual e completa de sua produção.
O Polo Bahia Terra é composto por 28 campos de produção de petróleo onshore, nas Bacias do Recôncavo e Tucano, e operado pela Petrobras. As instalações do polo foram interditadas pela ANP em dezembro de 2022, por motivos de segurança.
O diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, e a diretora Symone Araújo estão, esta semana, na Bahia, para discutir os impactos da parada do Polo Bahia Terra e as ações necessárias para o retorno rápido e seguro de sua produção.
Ontem, 18, os diretores estiveram reunidos com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e com o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro), e hoje deverão fazer visita técnica às instalações de alguns dos campos do polo e se reunirem com o Conselho de Petróleo e Gás da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).
O grupo de trabalho
Conforme a portaria, o grupo de trabalho deverá reunir-se periodicamente, inclusive com a Petrobras e demais agentes públicos e privados afetados, a fim de definir a estratégia para o retorno de sua produção, com o saneamento dos desvios críticos causadores de riscos graves iminentes no menor tempo possível. O cronograma desse tema deverá ser apresentado em 30 dias.
As reuniões também buscarão um cronograma de retorno à operação das 37 instalações e dos 28 campos que compõem o Polo Bahia Terra, com ações priorizadas, com base na capacidade de produção, na garantia do abastecimento, no menor tempo de saneamento dos condicionantes estabelecidos na interdição e em outros critérios
O grupo ainda deverá monitorar a evolução das ações previstas, dos impactos da interdição no mercado e prestar esclarecimentos e apoio cabível aos responsáveis pela elaboração e execução da estratégia para o retorno da produção.
A evolução dos temas atribuídos, deverá ser apresentada à diretoria da ANP mensalmente. O grupo será composto pelas superintendências de Desenvolvimento e Produção, que o coordenará; de Segurança Operacional e Meio Ambiente; de Produção de Combustíveis; Participações Governamentais; Infraestrutura e Movimentação; e Procuradoria-Geral.
A conclusão dos trabalhos do será dada quando ocorrer o retorno da produção de todos os campos que compõem o Polo Bahia Terra.
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Entenda a suspensão
Segundo a ANP, durante visita técnica, foi verificada a falta de sensores de fogo e gás, indisponibilidade de sistemas fixos de combate a incêndio, subdimensionamento de respiros de emergência, e a não previsão de ações de intertravamento em caso de gás confirmado.
Além disso, a agência verificou a falha da empresa de não avaliar e, consequentemente, não gerenciar os riscos específicos das instalações e suas operações no polo, uma vez que não há estudos de consequência de eventuais incêndios e explosões, o que é mandatório pela própria filosofia de segurança da operadora.
“A ANP entende que não pode se furtar ao seu dever de fazer cessar as situações de risco grave e iminente, mas, ao mesmo tempo, não medirá esforços para que a retomada da produção ocorra o mais rápido possível”.
Em 15 de dezembro, a ANP autorizou a prorrogação, solicitada pela Petrobras, do prazo para a conclusão da parada dos poços e das instalações de produção nos campos interditados, com base no Plano de Parada Segura apresentado pela empresa. O plano tem o objetivo de retomar a produção após resolver “a situação de risco grave e iminente à vida humana e ao meio ambiente que levou à interdição”.
Interessados
Consórcio formado pela PetroReconcavo (60%) e Eneva (40%) já manifestou interesse na compra, com a expectativa que a assinatura do negócio, de US$ 1,4 bilhão, ocorra no início de 2023, com conclusão prevista para o fim do mesmo ano.
No início de janeiro, a Petrobras informou que o processo de desinvestimento do Polo Bahia Terra estava na fase de negociação com o consórcio de empresas, não tendo sido suspenso.
Em novembro de 2022, a companhia deu continuidade ao comunicado sobre decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinando a revogação da medida liminar que paralisava as negociações contratuais com o consórcio.
